domingo, 25 de janeiro de 2015

No Fundo do Poço. Imagens da real situação de Gargalheiras em Acari - RN. Açude Dourados em Currais Novos - RN











Imagens da real situação do Açude Dourados em Currais Novos - RN
Nas lentes de Naquib Libanio.







 Cobertura fotográfica de Naquib Libanio.

O primeiro homicídio por arma de fogo registrado em 2015 em Santa Cruz.


Um jovem de aproximadamente 20 anos, conhecido pelo apelido de “Gordim”, morador do bairro alegre em Santa Cruz, foi assassinado após tentar fugir de um assalto na RN que liga Santa Cruz a Japí.

A PM acredita que os criminosos aguardavam à vítima na entrada da RN de Jápi, que fica próxima a Santa Cruz. Possivelmente, ao ser anunciado o assalto, o rapaz acelerou a moto, sendo em seguida atingido pelos disparos de arma de fogo.

No local do crime, além das marcas de tiros nas cotas, o corpo do rapaz tinha vários arranhões, indicando a queda da moto após os disparos.

De acordo com informações de populares, dois motociclistas foram vistos em alta velocidade em direção a cidade de Japí.


 Blog do João Fernandes


sábado, 24 de janeiro de 2015

São José de Mipibu, na Grande Natal. PM apreende armas ostentadas por loira em fotos nas redes sociais


Um homem de 53 anos foi preso e uma adolescente de 16 anos apreendida na noite desta sexta-feira (23) suspeitos de posse ilegal de arma de fogo. Na residência em que moram, em São José de Mipibu, na Grande Natal, policiais militares encontraram três escopetas e um revólver.
 As armas longas, de acordo com o tenente Isaac Leão, são as mesmas que aparecem em fotografias que vêm circulando nas redes sociais. Nas imagens, repassadas ao G1 pelo oficial, é possível ver uma jovem ostentando duas escopetas semelhantes às que foram encontradas. Em outra fotografia, a moça ainda empunha um revólver.
"As escopetas são as mesmas. Uma delas, dá pra ver bem, é de fabricação caseira e tem cano duplo", observou o tenente. "Encontramos as armas dentro de uma residência na comunidade de Bairro Novo. Chegamos até elas depois de uma denúncia anônima enviada para o número (84) 9468-6860, que é da Polícia Militar em São José de Mipibu", acrescentou.
"O dono da casa disse que tinha conhecimento das armas escondidas na casa dele, mas negou saber de quem são. Insistimos, mas ele limitou-se a dizer que somente guardou as armas, mas que não sabe a quem pertencem", afirmou o oficial.

Loira é procurada

Quanto à jovem que aparece nas fotos, o tenente Isaac informou que ela não estava na casa, mas é procurada pela polícia. “Ao aparecer com as armas em punho, ela cometeu os crimes de porte ilegal de arma de fogo e apologia ao crime”, ressaltou.
Ainda de acordo com Isaac, as armas encontradas são três escopetas calibre 12 e um revólver calibre 38, todas com numeração raspada. Também foram apreendidas várias munições de ambos os calibres e uma quantia de aproximadamente 1.500 reais em dinheiro.
“Com a apreensão desse arsenal, acreditamos que haverá uma diminuição nos índices de roubos e homicídios no município”, afirmou o tenente. Participaram da ação policiais militares da Força Tática e da companhia da PM em São José de Mipibu.




Fonte G1RN  veja aqui



sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Jovem confessa que matou garota de programa e jogou corpo em lata de lixo

Três dias após o corpo da garota de programa tocantinense Kesia Freitas Cardoso, de 26 anos, ser encontrado em um latão de lixo em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o principal suspeito do crime, um jovem de 23 anos, procurou a Polícia Civil para confessar o assassinato. Na manhã desta quinta-feira, o rapaz disse que um desentendimento sobre o valor combinado por um encontro com a vítima terminou em briga e na morte da mulher. O assassino confesso alegou legítima defesa e foi liberado porque já havia passado o período do flagrante.

Segundo o delegado Matheus Reis Possancin, o jovem contou que na semana passada entrou em contato com Kesia e marcou encontro com ela às 14h de sexta-feira. O programa deveria durar uma hora ao preço de R$ 200. No entanto, na versão do suspeito, a vítima chegou atrasada à casa dos pais dele, que estavam viajando, e que ela queria cobrar o valor integral por menos da metade do tempo acertado anteriormente. A mulher teria alegado que teve dificuldade em achar o endereço.

Ainda em depoimento, jovem alegou que durante o impasse sobre o valor do programa ele foi até a cozinha da casa, onde foi surpreendido por Kesia, que lhe aplicou uma gravata no pescoço. “Ele conta que neste momento procurou algum objeto na pia para se defender, pegou uma faca e deu um golpe para trás. A garota de programa foi atingida no pescoço e morreu”, explica o delegado.

Na versão do suspeito, que afirmou não ter feito sexo com a vítima, ele pegou um lençol e enrolou o corpo de Kesia. Em seguida, o colocou no porta-malas de um Celta e foi para a oficina do pai dele, onde também trabalha. Aproveitando que o local já estava fechado, o jovem deixou o corpo da mulher dentro de um latão. Depois disso, ele voltou para casa e limpou o sangue.

Na manhã de sábado, o suspeito contou que retornou à oficina e, usando uma pick-up, transportou o latão com o corpo da tocantinense, o deixando numa rua erma do Bairro Industrial. O rapaz alega que agiu sozinho. Imagens de circuito de TV, segundo o delegado, comprovam isso, já que mostram Kesia chegando à casa do suspeito de taxi e pouco tempo depois ele aparece deixando o local sozinho de carro.

Nova presidente da câmara, vereadora Iracema Pereira, já inicia seu mandato buscando melhorias para câmara e município.




Na última quinta – feira dia 22 de janeiro, a presidente da câmara de São Vicente, vereadora Iracema Pereira, acompanhada pelos vereadores, João de Severo, Chico Lins e Raimundo Nonato, estiveram fazendo em uma reunião com o novo presidente da FECAM (Federão das câmaras municipais) Jório Regis Nogueira, e com o advogado Dr. Hugo, para abordar assuntos de interesse da câmara, e do município.

A presidente Iracema, foi conhecer o plano de atuação do novo presidente da FECAM, em que dentro está à assessoria jurídica, financeira e em outras esferas para que a câmara receba esse suporte.

E também cobrou a realização de cursos para a população vicentina, já que esse trabalho social que a FECAM oferece é muito bem aceito, onde no ano de 2014, aconteceu o curso de eletricista ofertado pela câmara municipal de São Vicente, formando várias pessoas para o mercado de trabalho.


Por: Assessoria de comunicação.

Ex-prefeito de Lagoa de Velhos é condenado em ação do MPF



Washington “Dão” deixou de prestar contas e retirou documentos da Prefeitura irregularmente

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

A ação civil pública do MPF, cujo autor é o procurador da República Kleber Martins, ressaltou que a obrigação de prestação de contas é prevista em lei, mas ainda assim o FNDE alertou o então gestor através de ofícios quanto à necessidade de cumprir essa exigência, ou então devolver os recursos recebidos. Washington Ítalo, porém, não adotou nenhuma das providências.

“Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, esclarece o MPF na ação.

O juiz federal Janilson Bezerra destacou na sentença que “as provas dos autos demonstram cabalmente que o demandado agiu dolosamente (...)”. O magistrado reforçou o entendimento do MPF de que, “ao suprimir a documentação referente à administração municipal, o demandado agiu com grave desonestidade funcional, infringindo os princípios da honestidade e lealdade às instituições, além de causar, como bem ponderado pelo MPF, uma verdadeira desorganização administrativa e financeira no município”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0003814-10.2013.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/ex-prefeito-de-lagoa-de-velhos-e-condenado-em-acao-do-mpf

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Emparn prevê grande chance de continuidade da seca no RN


A previsão não é nada boa para o sertão potiguar. Mas ainda há uma margem de esperança. No 17º Workshop Internacional de Avaliação Climática realizado nesta semana em Fortaleza (CE), o prognóstico foi de mais um ano de chuvas abaixo da média.

Na tentativa de deixar o governo em alerta, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apresentou esse relatório a representantes de órgãos estaduais nesta quinta (22),  no prédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape/RN). Defesa Civil, Secretaria de Assuntos Fundiários e apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do (Emater) dentre outros. Um das faltas sentidas foi da Caern. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também enviou representante.

Apesar da previsão ruim, o gerente de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, ressalta que o resultado ainda não é o definitivo para a estação chuvosa do semiárido. “Não é um relatório conclusivo porque poderemos ter algumas mudanças no Atlântico Sul. Essas mudanças podem ser tanto para melhor quanto para pior”, disse.

No próximo mês, haverá mais uma reunião dos meteorologistas dessa vez em Natal. Segundo Bristot, é a ocasião na qual saíra uma previsão mais próxima do real para o período que tradicionalmente deveria ser de chuva no sertão – final de fevereiro, março, abril e maio.

Escola de Governo e Fundação Getulio Vargas oferecem cursos gratuitos na modalidade a distância



Cursos de extensão são exclusivos para servidores públicos estaduais e municipais, enquanto os de atualização podem ser feitos por qualquer pessoa, desde que possuam acesso a internet


O Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância, resultado de parceria entre a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), através do Programa FGV Online, oferece, desde o final de novembro de 2014, cursos online de extensão e atualização para servidores públicos que almejam se capacitar.

Os cursos de extensão, com carga horária de 30h, são voltados especificamente para servidores estaduais e municipais que possuam diploma de curso superior e suas inscrições seguem abertas só até 8 de fevereiro de 2015. As aulas, que são realizadas com tutoria, ocorrerão de 23 de fevereiro a 8 de maio. Além dessa oportunidade, haverá outras três ofertas ao longo de 2015 e 2016, durante o período de vigência do Programa.

Eis os cursos de extensão oferecidos: Controladoria; Balanced ScoreCard (BSC); Direito Tributário; Direito Administrativo; Licitações e Contratos Administrativos; Gestão da Qualidade em Serviços; Gestão do Conhecimento; Marketing de Relacionamento; Competências Gerenciais; Gestão de Pessoas; Gestão por Competências; Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho; Estado, Governo e Administração Pública no Brasil; Gestão de Contratos, Convênios e Ajustes; Gestão do Serviço Público; Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública; Políticas de Segurança; e Segurança Hospitalar.

Já os cursos de atualização são voltados para qualquer pessoa, não se restringindo apenas aos funcionários do setor público. Com carga horária de 15h, eles não possuem limite de vagas, podendo ser cursados a qualquer hora, desde que o público interessado tenha acesso a internet. Eis os cursos: Como Organizar o Orçamento Familiar; Como Planejar a Aposentadoria; Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito; Formação Docente para Professores de Direito; Fundamentos da Gestão de Custos; Gerenciamento do Escopo de Projetos; Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal; Motivação nas Organizações; Patentes e Bases Legais; Processo de Comunicação e Comunicação Institucional; Quis: Jogo de Novas Regras Ortográficas – Reconhecendo Texto e Contexto; Recursos Humanos; Relevância das Questões Ambientais; e Sustentabilidade Aplicada aos Negócios: orientação para gestores.

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do site http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/egrn. Em seguida, preencher o formulário de inscrição e aguardar confirmação da efetivação da matrícula por e-mail.

A equipe de suporte técnico estará disponível para auxiliar os alunos nos eventuais problemas técnicos por meio do telefone (21) 3799-4770 ou do e-mail supegrn@fgv.br. Informações complementares referentes ao programa de ensino a distância podem ser obtidas no telefone (84) 3232-1699, da EGRN.




Assessoria de Comunicação
Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales - EGRN
André Salustino - @ andresalustino@rn.gov.br
Felipe Alecrim - @ felipe.alecrim@rn.gov.br
W escoladegoverno.rn.gov.br
f facebook.com/escoladegovernorn
t twitter.com/escgovernoRN
tel (84) 3232-2129


--
Assecom-RN

São Vicente/RN. Número Convênio: 788584 para reforma do ginásio poliesportivo o METODÃO


Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 19/01/2015. O detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de SÃO VICENTE/RN que receberam seu último repasse no período de 13/01/2015 a 19/01/2015 estão relacionados abaixo:


Número Convênio: 788584

Objeto: Reforma e/ou melhorias do ginásio de esportes da cidade de São Vicente/RN.

Órgão Superior: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: SÃO VICENTE PREFEITURA

Valor Total: R$ 243.750,00 

Data da Última Liberação: 15/01/2015

Valor da Última Liberação: R$ 121.875,00 




quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A maré arrastou um carro do modelo Camaro que estava trafegando pela praia de Cotovelo, em Parnamirim, litoral Sul do Rio Grande do Norte


Um Camaro foi levado pelo mar na praia de Cotovelo, litoral Sul do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (20). Segundo informações de pessoas que estavam no local, o condutor do veículo trafegava na orla, fez uma manobra errada e não percebeu que a maré estava enchendo. Cotovelo fica na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
Ainda segundo as pessoas que estavam na praia, assim que percebeu que o Camaro estava sendo puxado pelo mar, o condutor desceu e pediu socorro a outros motoristas. O Camaro foi rebocado e levado para uma pista. Ainda não se sabe o valor do prejuízo do proprietário do veículo.
Fonte G1


Proposta do Governo de investir R$ 850 milhões em infraestrutura é aprovada por unanimidade na Assembleia



A Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 21, o plano de aplicação do empréstimo no valor de R$ 850 milhões contratado ao Banco do Brasil. Os recursos, por proposição do governador Robinson Faria, serão majoritariamente aplicados para concluir obras de infraestrutura.

Em plenário os 21 deputados presentes à sessão votaram favoravelmente ao plano de aplicação dos recursos que foi anteriormente debatido com os parlamentares. Os recursos vão permitir o pagamento de indenizações e contrapartidas para a conclusão de obras como o prolongamento da avenida Prudente de Morais, o Pró-transporte na zona norte de Natal, os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, os acessos à ponte Newton Navarro e a continuidade das obras da Barragem de Oiticica no município de Jucurutu.

Outros setores também são contemplados pelo Governo do Estado no plano de aplicação dos recursos. A Segurança receberá novo aporte de investimentos, assim como a Saúde, o que permitirá melhorias nos hospitais regionais e a instalação do Hospital de Traumas. O plano de aplicação também prevê destinação de recursos para a construção da terceira ponte de ligação à zona norte na capital. “São obras fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Obras de infraestrutura com reflexos sociais na melhoria da qualidade de vida e atendimento à população”, declarou o Governador do Estado Robinson Faria.

O deputado estadual Fernando Mineiro afirma que a aprovação vai assegurar condições para o Governo do Estado investir em ações para atender as demandas da sociedade em vários setores.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, explicou que os deputados receberam a proposta do Governo e discutiram amplamente a aplicação dos recursos, o que resultou na aprovação por unanimidade no Legislativo.


Fotos: Demis Roussos

Servidores da Fundac participam de capacitação no Sipia Sinase



Os servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) iniciaram nesta quarta-feira (21) uma capacitação no Sipia Sinase. O objetivo é treinar os operadores técnicos do Sistema Socioeducativo na base de dados do Sipia Sinase - Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas.

O Sipia Sinase é um Sistema de Informação em rede para registro e tratamento de dados referentes a adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas. Tem abrangência nacional e cumpre o papel de ser ferramenta de integração entre as instituições executoras de medidas socioeducativas: Ministério Público, Varas da Infância e Juventude, delegacias, CREAS e demais órgãos das esferas municipal, estadual e federal.

A capacitação tem carga horária de 16 horas e será ministrada pelas consultoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Daniela Bezerra e Sônia Mendes. Nos dias 21, 22, 23 e 26 de janeiro será realizada a formação com os servidores lotados nas unidades de Natal e Caicó. De 27 a 30 do mesmo mês, a capacitação é para os servidores das unidades de Mossoró.

De acordo com a consultora do SDH, Daniela Bezerra, desde 2008 que o Rio Grande do Norte conhece o Sipia. A última capacitação foi realizada em 2011. “Temos técnicos habilitados no Sipia, mas não há uma operacionalização, uma alimentação cotidiana no sistema. Vamos atualizar os técnicos que já conhecem o sistema, capacitar os novos técnicos e estabelecer um prazo para que o processo de implementação se concretize aqui no Estado”.

A sistematização dos dados do Sistema Socioeducativo atende a um chamado da Coordenação Nacional do Sinase para um levantamento de todas as informações do Sistema: o número de adolescentes atendidos; qual a medida socioeducativa; os atos infracionais cometidos pelos adolescentes; entre outras.

Com a implantação e implementação do Sipia Sinase todo o trabalho operacional das unidades de atendimento da Fundac será otimizado e o gestor estadual do sistema vai ter um parâmetro e saber como está o Sistema Socioeducativo do Estado.

Daniela Bezerra disse que a sistematização de todas as informações do Sistema Socioeducativo é muito importante para o desenvolvimento da Socioeducação no país. “A alimentação da base de dados do Sipia Sinase é muito importante, pois ela facilita e organiza os dados de todo o Sistema do Brasil, o que servirá para estabelecer novas metas e pensar as ações dentro do Sistema Socioeducativo”.


INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Ana Paula Cruz – Assessoria Fundac/RN: 

OGE foi sancionado e desafio do Governo é melhorar a arrecadação



O Orçamento Geral do Estado (OGE) foi sancionado e publicado hoje (21) no Diário Oficial do Estado, em caráter extraordinário. A previsão orçamentária para 2015 é na ordem de R$ 12,3 bilhões. Desse total, a maior parte está comprometida com despesas. O valor estimado que o Governo do Estado tem, desse total, para investimentos é de R$ 1,7 bilhão. "Não é de agora que a receita do Estado tem sido menor que as despesas. O desafio é trabalhar para que possamos ultrapassar essas dificuldades inerentes à máquina administrativa. Para isso, vamos procurar meios de fortalecer a economia e, assim, possamos aumentar a receita. Vamos elaborar uma política de Estado permanente para que o Rio Grande do Norte melhore sua arrecadação", afirmou o governador Robinson Faria.

Se o OGE for pensado como um bolo inteiro, boa parte de suas fatias está comprometida com Despesa de Pessoal, num total de R$ 6,6 bilhões, inclusive já acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma preocupação da atual administração já que esses índices estão acima dos 46,55%, teto para despesas, há muitos anos. Afora Despesa de Pessoal, o que sobra do montante geral é na ordem de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões são destinados ao custeio da máquina administrativa. A Receita Total do Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) é composta de Recursos do Tesouro (que são provenientes de impostos como IPVA, ICMS e ITCB), no valor de R$ 8.776.815.000,00; Operações de Crédito, no valor de R$ 727.125.000,00; Convênios, R$ 705.299.00,00 e demais despesas no valor de R$ 2.129.150.000,00. Duas outras importantes fatias do OGE dizem respeito à Educação e Saúde, que respectivamente, têm previsão orçamentária de despesas nos valores de R$ 2,2 bilhões e R$ 1,2 bilhão. A Segurança terá R$ 1 bilhão em termos de despesas.

Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, o fato de a receita não fazer frente às despesas requer um engajamento dos Poderes Constituídos e da sociedade civil organizada para que o Rio Grande do Norte volte a crescer. “Não é um esforço apenas do Governo. Mas, de imediato, precisamos organizar a casa, repactuar contratos e disciplinar gastos. Essa é a receita básica para ampliarmos nossos recursos”, disse Nogueira.

De acordo com informações do coordenador de Planejamento e Orçamento da Seplan, Paulo Célio Pinto Machado, o valor divulgado é uma "previsão" do que o Estado arrecadará ao longo do ano. E dentro dessa arrecadação, ao longo dos anos tem ocorrido uma variação de 8% a menos do previsto. "E essa diferença de arrecadação reverbera nas fontes do Tesouro, que é a fatia do bolo que paga as despesas", explica o técnico.

Emendas do Legislativo

Para o Orçamento desse ano, o total de emendas parlamentares foi de R$ 114.952.000,00. Desse total, R$ 71,7 milhões são provenientes de emendas coletivas e as individuais somam R$ 43,2 milhões. "Cada deputado apresentou R$ 1,8 milhão de emendas individuais, cujos recursos foram remanejados da Reserva de Contingência do Orçamento, no valor de R$ 113,4 milhões. Isso significa, trocando em miúdos que, foram contempladas 328 emendas dos parlamentares, das quais 309 foram emendas individuais, 16 coletivas e três de texto. Essas últimas estão distribuídas da seguinte maneira: uma para a alteração de percentual de remanejamento entre regiões que sai de 15% para 5%, e as outras se destinam à mudança de nomenclatura de duas ações do Tribunal de Justiça.

Deputado Ezequiel defende obras importantes para combater a seca em municípios do interior



O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) foi favorável as três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, que foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos.

Ezequiel defendeu investimentos importantes para ajudar ao combate da seca e citou municípios como Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, que estão sofrendo colapsos em seus abastecimentos. “O Governo precisa investir em poços emergenciais no leito do Açude Gargalheiras e na Zona Rural desses municípios para garantir o abastecimento”, defendeu.

Também foi lembrado a construção da nova comunidade que abrigará os moradores de Barra de Santana, em Jucurutu. “A população já aprovou o projeto das casas, da igreja, do posto de saúde e outros espaços”, lembrou o deputado. Além da questão das indenizações aos proprietários de terras da Oiticica em Jucurutu, ele também lembrou a conclusão da estrada da Serra do João do Vale.


Jornalista Rodrigo Rafael
Assessor de Imprensa - DRT 1462 - JP-RN
 Fotos: João Gilberto

Prefeitos de Currais Novos e Acari visitaram Açude Gargalheiras nesta terça-feira, 20


Os prefeitos de Currais Novos e Acari, Vilton Cunha e Izaías Cabral, estiveram durante a manhã desta terça-feira (20) no Açude “Marechal Dutra”, o Gargalheiras, principal manancial que abastece os dois municípios seridoenses e que atualmente está com 2,63% de sua capacidade total. Acompanhados de técnicos da CAERN como José Eudes, chefe do escritório da companhia em Currais Novos; Adelson Santos, gerente do escritório da CAERN em Acari; e de Lúcia Galvão, chefe da unidade de receita de Currais Novos, os prefeitos caminharam por algumas regiões do manancial que até então estavam encobertas pela água. “Estamos unidos para buscarmos soluções que amenizem a falta d’água nos municípios e queremos que a população continue com o racionamento que é tão importante”, ressaltou Vilton. O prefeito de Acari também se mostrou preocupado com a situação crítica do Gargalheiras e ressaltou o pedido para que a população contribua com o racionamento. Vilton e Izaías estiveram na comporta do açude que está tendo reforço de balsa flutuante para melhorar o abastecimento, e aproveitaram para visitar áreas que já estão com um baixo nível, como a “Prainha” e “Bulhões”. Os prefeitos e a CAERN discutiram alternativas que melhorem o abastecimento das cidades, como perfuração de poços, construção de cacimbões no aluvião do açude, entre outras ações.

Com o colapso do Açude Dourado em Currais Novos em 2014, a CAERN iniciou um severo racionamento e sistema de rodízio no abastecimento das duas cidades que tem apenas o Açude Gargalheiras como reserva hídrica. A expectativa é que até o final de 2015 a adutora de engate rápido (com captação de água na Barragem Armando Ribeiro), construída com recursos do Governo Federal via DNOCS, esteja concluída para abastecer Currais Novos e Acari.

João Bezerra - ASSECOM

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Assembleia aprova convocação extraordinária


Os deputados aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária realizada esta manhã (20), a convocação da Assembleia Legislativa pelo governo para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao Banco do Brasil de R$ 850 milhões. Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação dos projetos e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a votação em plenário para amanhã (21), em horário regimental.

 A alteração da Lei 9.901 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo a contrair o empréstimo, será votada juntamente com projeto de Lei Complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou diversas obras, entre elas a Barragem de Oiticica, a Nova Ponte Sobre o Rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor Hospital de Traumas de Natal, recursos para o Pró Transporte, entre outros.

Governo quer manter contato permanente com o setor de comércio e serviços



Em audiência realizada na Governadoria, na manhã desta terça-feira (20), o Governador Robinson Faria declarou que vai manter um diálogo de transparência com o setor de comércio e serviços. “Estamos dispostos a ouvir as reivindicações e também as sugestões de todos para alavancar o setor, pois precisamos ser parceiros dos empresários que geram emprego e tributos”, destacou.

Participaram do encontro os Presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Afrânio Miranda, da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, da CDL Natal, Augusto Vaz, e do Sindicato do Comércio Varejista, George Ramalho. Os representantes das entidades entregaram ao Governador uma carta com dados sobre a atual situação do setor, com reivindicações e sugestões para posterior análise. “Nós agradecemos a recepção do Governador a quem entregamos um documento atualizado sobre as necessidades do setor; conhecemos as dificuldades, mas esperamos atenção do Governo do Estado para a nossa classe”, explicou o Presidente da Fecomércio.

Os empresários explicitaram suas preocupações com questões tributárias e de segurança. Do Governador ouviram que a escolha de auxiliares com perfil técnico tem o objetivo de sanar as dificuldades apresentadas, especialmente na área da segurança, pois se sabe que a “a falta de segurança afeta o comércio, o turismo e a qualidade de vida das pessoas”.

O encontro contou com a participação da Secretária Estadual de Segurança, Kalina Leite, do Secretário Estadual de Tributação, André Horta, e do Secretário Estadual Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo interinamente, Orlando Gadelha Simas Neto.


Fotos: Demis Roussos

DILMA VETA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Prefeito Joci Lins assinará essa semana à ordem de serviço para reforma do ginásio "O Metodão".



 A reforma do ginásio O Metodão é uma obra muita sonhada pela população vicentina e em especial os praticantes de esporte.
Depois da prefeitura ter feito os projetos e de várias viagens do prefeito à Brasília, em busca de recursos financeiros para a reforma do ginásio O Metodão, a prefeitura recebeu o comunicado da Caixa Econômica Federal que dia 16 de Janeiro às 14h47 foi liberada a ordem bancária do ministério dos esportes de 50% do valor da reforma, o prefeito Joci Lins destaca os procedimentos que serão tomados “a obra  já foi licitada e notificaremos a empresa ganhadora para assinarmos a ordem de serviço, sendo que na 1º semana de fevereiro já quero que inicie a reforma, e com 50% do valor depositada em conta” destacou.
 A reforma do O Metodão custará 250mil para a OGU (orçamento geral da união) e 36mil reais de contra partida do município de São Vicente, totalizando os 286mil reais.
O ano de 2015 será de grandes obras para São Vicente, nos próximos dias mais recursos serão liberados para outras obras.

Dilma eleva impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões. Perda da Petrobrás com desvios pode chegar a R$ 21 bilhões. Quem vai pagar essa conta é o povo Brasileiro

MEDIDAEFEITO PARA O CONSUMIDORARRECADAÇÃO PREVISTA EM 2015
IOF sobe de 1,5% para 3%    Custo do crédito sobe
R$ 7,38 bilhões
Sobem PIS/Cofins e Cide 
Alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel
R$ 12,18 bilhões
Alíquota de importação sobe de 9,25% para 11,75%
Alta no preço de produtos importados
R$ 694 milhões
Equipara atacadista a industrial para IPI no setor de cosméticos 
Nenhum, de acordo com o ministro Joquim Levy
R$ 381 milhões
Total:       R$ 20,635        bilhões

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Governador Robinson Faria cumpre agenda em Parelhas nesta segunda-feira (19)



O Governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na tarde desta segunda-feira (19), no município de Parelhas. Às 16h o Chefe do Executivo Estadual visita as instalações da empresa Armil Mineração do Nordeste/ Casa Grande Mineração.

Às 17h visita a Mineradora Thor Nordeste Granitos Ltda e em seguida a Associação de Proteção e Amparo à Maternidade e à Infância – APAMI.

Às 19h, o Governador participa da Novena de São Sebastião, conduzida pelo padre Alcivan Gomes de Araújo. 

Micarla de Sousa terá que devolver dinheiro à Prefeitura do Natal

A ex-prefeita Micarla de Sousa foi convocada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) a devolver recursos ao Município. O valor é referente ao pagamento em duplicidade a ela e mais 491 pessoas que ocuparam cargos em comissão em dezembro de 2012, durante o último mês de gestão da ex-prefeita - que estava afastada do cargo. O valor a ser restituído por Micarla de Sousa não foi informado pela Prefeitura do Natal.
 O montante pago de forma duplicada correspondia a indenizações salariais, férias proporcionais e 13° salário. Ao todo, os pagamentos equivocados somam aproximadamente R$ 990 mil. Contudo, alguns servidores já devolveram de forma voluntária aproximadamente R$ 238 mil. Assim, a expectativa da Prefeitura é receber de volta mais R$ 752 mil até o dia 31 de março, prazo dado para que o pagamento seja realizado. Caso isso não ocorra, o Executivo acionará a Justiça.

Além da publicação nas edições do Diário Oficial os nomes de todas as pessoas que devem devolver o dinheiro, a Prefeitura do Natal também encaminhou intimações para a residência de cada servidor informando o prazo para o pagamento. Na hipótese de não receber de volta os valores pagos indevidamente, a Procuradoria do Município já tem as informações necessárias para que o pagamento dos valores ocorra de maneira judicial.

Os valores pagos a cada servidor deverão ser depositados na Conta Única do Município. Como é uma medida administrativa, os valores não precisarão ser devolvidos em valores corrigidos.

 Com informação Tribuna do Norte

“Santinho” e colega são executados por “Mão Branca”


Segundo informações da Polícia Militar, os dois jovens já teriam sido vistos trafegando pelas ruas do bairro na manhã de hoje, onde um deles foi identificado apenas pelo nome de Bruno, de vulgo “Santinho” (camisa azul), que era preso do semi-aberto; o segundo ainda não foi identificado.

Ainda segundo a polícia, não foi apenas um atirador que encurralou a dupla e efetuou vários disparos de pistola ponto 40. As vítimas morreram ainda no local.

A equipe da Delegacia de Homicídio (Dehom) esteve no local e colheu mais informações sobre o crime, mas até agora não é possível informar o que teria motivado os assassinatos.

Fonte: 190 RN 

domingo, 18 de janeiro de 2015

O esporte de São Vicente pede socorro!


Infelizmente o esporte de São Vicente chega a uma situação critica, analisando a situação hoje do esporte vicentino, vemos um ginásio caindo os pedaços, outro ginásio também em péssimas condições, o campo municipal estar jogado, não tem zelador, sem falar das quadras situadas nas comunidades quinque e torrão que já foram ate esquecidas, sem falar que pagamos pra jogar aos finais de semana e não temos bolas, e hoje chegou ao ápice essa situação sendo que os atletas de São Vicente estão se reunindo para arrecadar dinheiro através de doações para poder manter suas atividades físicas. Desde já agradecemos a publicação e divulgação para que as autoridades tomem as providencias cabíveis.


Com informação os atletas de São Vicente/RN


OS MILIONÁRIOS DO NORDESTE


De acordo com um levantamento da Receita Federal, pessoas que vivem no Norte ou Centro-Oeste tem mais chances de se tornarem milionárias do que as que vivem no Sul-Sudeste.

De 2003 a 2013, o total de milionários mais que dobrou em 13 Estados brasileiros, sendo 8 das regiões Norte ou Centro-Oeste, excluído DF. Os outros cinco são do Nordeste.

Neste período, o total de brasileiros com grandes fortunas saltou de 18,5 mil para 29,8 mil, um crescimento nacional de 61%.

Produções agrícola e de minérios estimularam a geração de riqueza no país neste período. Tocantins é hoje considerado o novo Eldorado, com 61 habitantes com renda acima de US$ 1 milhão - eram 10 em 2003.

Leia aqui reportagem de Julio Wiziack sobre o assunto.

Fim do Fator Previdenciário pode voltar a ser discutido na Câmara dos Deputados em 2015


A Câmara dos Deputados poderá retomar as discussões em torno do fim do fator previdenciário, que está em análise há 12 anos naquela Casa Legislativa. O Fator Previdenciário é uma fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O mecanismo foi criado em 1999 (Lei 9.876/99) com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. Desde 2003, um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) tenta extingui-lo. O texto já foi aprovado pelos senadores. Na Câmara, ele foi renomeado como PL 3299/08 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é a favor da proposta, mas ainda tem dúvidas sobre a fórmula que deve substituir o fator previdenciário. Ele anunciou que, logo no início da nova legislatura, vai pedir a criação de uma comissão especial para discutir o planejamento do País diante do cenário de redução da taxa de nascimentos e rápido envelhecimento da população brasileira. Ele acredita que será possível reunir mais argumentos para mostrar que o atual fator previdenciário é o que chamou de “agressão” aos que se aposentam.

Caso o Fator Previdenciário seja extinto, seria necessário criar alternativas, tais como, a revisão tanto no critério de concessão das pensões quanto no valor efetivamente pago; a  fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; um novo cálculo da aposentadoria com base nos últimos 36 meses de contribuição do trabalhador ou ainda o chamado fator 95/85, ou seja, a garantia de aposentadoria com 100% do salário-benefício quando a idade e o tempo de contribuição somem, pelo menos, 95 anos para os homens e 85 para as mulheres.

O fator previdenciário teve o seu cálculo modificado no início de dezembro de 2014 pela nova expectativa de sobrevida divulgada pelo IBGE. Com os novos números, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição terá que contribuir mais 79 dias para manter o mesmo valor de benefício de antes. A expectativa de vida ao nascer no Brasil, de acordo com a última estimativa do instituto, é de 74,9 anos.

Com informações da Agência Câmara

Com continuidade do El Niño, expectativa é de chuva abaixo da média no semiárido do Nordeste.



Na primeira reunião de 2015 do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pesquisadores alertam que haverá chuvas abaixo da média no Norte e Nordeste e acima da média no Sul do País.

São esperadas chuvas abaixo da média especialmente na região semiárida do Nordeste e na região Norte do Brasil, com possibilidade de queimadas e incêndios em Roraima, e continuidade de precipitação acima da média na região Sul.

Essas são as tendências climáticas para os próximos três meses (fevereiro, março e abril). Elas foram apresentadas nesta sexta-feira (16) na primeira reunião de 2015 do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Paulo Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), atribuiu os resultados da avaliação do grupo à continuidade do fenômeno El Niño.

"Temos uma condição sazonal dessas três regiões onde é possível hoje cientificamente e tecnologicamente fazer essas previsões", afirmou o especialista que conduziu as atividades do primeiro encontro do GTPCS.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Governador da PB Ricardo Coutinho diz que renunciará a aumento do próprio salário


O governador da Paraíba Ricardo Coutinho disse que irá renunciar ao aumento do próprio salário e suspender reajustes dos vencimentos da vice-governadora, Lígia Feliciano, dos secretários e auxiliares de governo. O aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba na última sessão ordinária de 2014.

O governador decidiu não sancionar a matéria. Mas também não vetou. Com isso, o projeto deve ser promulgado pela ALPB nesta terça-feira (20). Ricardo teria um aumento de 26,33%, passando a receber R$ 29.600. Hoje, Coutinho recebe R$ 23.500.

“Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao máximo atingir as metas de fazer mais com menos”, relatou Ricardo Coutinho.
O governador anunciou também a diminuição de 60% no teto das diárias dos servidores, que antes era de dez diárias por mês e hoje passa a ser de quatro diárias a cada 30 dias.

Desde o final de 2014, o governador Ricardo Coutinho vem anunciando medidas fiscais para reduzir os gastos públicos no Estado. A primeira medida foi a reestruturação das secretarias, redução dos cargos comissionados e corte nos gastos com custeios; a segunda foi a suspensão das despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. Na próxima semana, outras medidas para contenção de gastos públicos serão anunciadas pelo governador.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), aumentou o próprio salário



Em meio a uma crise financeira que o levou a suspender por seis meses o pagamento de fornecedores do Estado, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), aumentou o próprio salário, o do vice-governador e dos secretários estaduais. Sartori também reajustou os salários do Judiciário e do Ministério Público, além da remuneração dos deputados estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas. O governador sancionou nesta sexta-feira as leis que fixam os novos valores, aprovadas na Assembleia Legislativa em dezembro.
Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), juízes do Tribunal Militar, procuradores de Justiça, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas passarão a receber mensalmente 30.471,11 reais. A nova lei proíbe a concessão de auxílio moradia aos integrantes do Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

VALORES DO AUMENTO

Governador: de R$ 17,3 mil para R$ 25,3 mil

Vice-Governador: de R$ 11,5 mil para R$ 18,9 mil

Deputados estaduais: de R$ 20,2 mil para R$ 25,3 mil

Secretários de Estado: de R$ 11,5 mil para R$ 18,9 mil

‘Mão Branca’ está de volta e vem tirando de circulação assaltantes na região da Grande Natal


Apesar do aumento no número de PMs nas ruas e das prisões efetuadas recentemente pela polícia no início deste ano, as ações criminosas contra a população do Rio Grande do Norte seguem diariamente. Como consequência disso, os potiguares continuam reagindo diante da onda de assaltos. Apenas nos 15 primeiros dias do ano, quatro casos foram registrados e, em três deles, “justiceiros” misteriosos dispararam contra os assaltantes. A última ocorrência aconteceu nessa quinta-feira (15), em Parnamirim, na Grande Natal.

Para o especialista em Segurança Pública, Ivênio Hermes, que também é integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a falta de punição para os criminosos acaba fazendo com que a população se revolte com a situação e reaja dessa forma. “A nossa tendência é sermos violentos, mas somos contidos pelas leis, pelas normas sociais, e acabamos nos tornando pacíficos, buscando a paz. Mas o que está faltando é a presença do Estado, que gera impunidade. O cidadão vê os crimes acontecendo ao seu redor sem solução e isso gera medo, ódio. Quando ele tem a oportunidade, desconta tudo isso naquele suspeito que foi pego”, destacou.

Mesmo “compreendendo” o que ocorre, Ivenio lembra que essa reação da população também é considerado crime. “Existe o justiçamento coletivo, em que várias pessoas espancam o suspeito até a morte e outros que é um contra um. Às vezes a população não bate, mas assiste, apoia, não revela quem foi o suspeito, e dessa forma também está cometendo um crime”.

O Jornal de Hoje.

Nota de pesar da Fundação José Augusto



  Com grande pesar, a Fundação José Augusto lamenta o falecimento da historiadora e procuradora de Justiça Anna Maria Cascudo Barreto, filha do folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo.

  A exemplo de seu pai, Anna Maria é um ícone para a cultura do nosso estado. Ocupava a cadeira de número treze da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, sucedendo ao mestre Cascudo. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e da União Brasileira de Escritores, foi também uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras.

                          Desejamos conforto a filhos e netos, familiares e amigos.

                                                      Rodrigo Bico
                                      Presidente da Fundação José Augusto

Acidente que matou Campos foi sucessão de falhas humanas


As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins - desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de "atalho" para acelerar o procedimento de descida.
Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como "desorientação espacial". É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça.
 Essa conclusão sobre a "desorientação espacial" baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.
 O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas



Município chegou a acionar empresa por atraso, mas não adotou medidas previstas em lei

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos injustificadamente.

O documento, assinado pelo procurador da República Victor Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. - ME. Um inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.

O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.

O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008 com o Ministério do Turismo.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-a-prefeitura-de-lajes-aplicacao-de-sancoes-por-obras-nao-concluidas

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Robinson Faria cumprimenta novo presidente da Femurn




O governador Robinson Faria foi cumprimentar o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fermurn), Francisco José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró, eleito na manhã de hoje (15), por 77 votos, nas eleições que ocorreram no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. Robinson estava acompanhado da senadora Fátima Bezerra e almoçou junto com os prefeitos. "Esperamos uma parceria cada vez mais forte com a Femurn, que é uma entidade muito importante para o Estado e pode nos ajudar a governar", disse o governador.

O novo presidente da Femurn disse que a perspectiva da instituição em sua gestão é de "respeito" pelo Governo do Estado e que pretende reforçar ainda mais as parcerias, principalmente nas questões ligadas à saúde, segurança e abastecimento de água, três grandes problemas enfrentados pela maioria das Prefeituras do Estado. Sobre as necessidades das Prefeituras, Robinson ressaltou que o seu governo se propõe a ser parceiro das cidades. A senadora Fátima Bezerra parabenizou o processo da eleição e disse que enquanto senadora pretendia manter ainda mais à disposição da entidade em defesa do municipalismo.

 Dos 155 prefeitos aptos a votar, 144 participaram do pleito, dos quais, 67 votaram em Francisco José Júnior e 57 optaram pelo ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, que presidia a entidade desde 2009. O atual presidente terá mandato de dois anos, podendo disputar reeleição.

Foto: Ivanízio Ramos

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assecom-RN:

Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Varela Santiago recebem a visita do Governador Robinson Faria



Dando continuidade a agenda de vistorias aos hospitais regionais, o Governador Robinson Faria e o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, visitaram o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) e Pronto Socorro Clóvis Sarinho, na manhã desta quinta-feira (15), e em seguida o Hospital Infantil Varela Santiago.

No Hospital Walfredo Gurgel a vistoria começou pela entrada da urgência e emergência e foi acompanhada pela Diretora Geral, Maria de Fátima Pinheiro, do Diretor Administrativo, Josenildo Barbosa, da Diretora de Enfermagem, Mara Arruda, e do Diretor do Sindsaúde, Manoel Egídio.

Governador e Secretário conversaram com acompanhantes, pacientes e ouviram sugestões da equipe técnica. "Estamos cumprindo o que prometi: visitar todos os hospitais regionais. Fizemos o mesmo em Mossoró e Assú. Nosso objetivo é redefinir o perfil de cada unidade para otimizar o atendimento e sanar os problemas de superlotação. Para isso contamos com uma equipe de saúde capacitada, humanitária, que vai trabalhar e devolver ao povo potiguar esperança e o atendimento digno", declarou o Governador.

Atualmente 105 pacientes estão no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Parte deles no corredor. Diariamente o Hospital funciona 30% acima da capacidade. Segundo a Diretora Geral, a superlotação é a maior dificuldade. "Atendemos pacientes de todo estado, cerca de 70% são do interior, por falta de condições nos municípios e isso gera outras situações como o desabastecimento, pois o planejamento não alcança o número de pacientes que recebemos", disse.

O Hospital Walfredo Gurgel tem 284 leitos. Desses 45 são de UTI e os demais de enfermaria. "Nós vamos planejar toda a rede de assistência, inicialmente para o Walfredo Gurgel a idéia é organizar a demanda para torná-lo de fato um hospital de trauma", explicou o Secretário Estadual de Saúde.

Hospital Infantil Varela Santiago

No Hospital Infantil Varela Santiago, o Governador foi recebido pelo Diretor Superintendente, Dr. Paulo Xavier. Juntamente com o Secretário Estadual de Saúde, o Chefe do Executivo visitou a sala de vacinas, refeitório, laboratório, centro cirúrgico, centro de oncohematologia, a UTI pediátrica e a UTI neonatal.

Por mês o Hospital Varela Santiago realiza 13 mil procedimentos, que vão de exames a cirurgias de alta complexidade como as neuropediátricas. Para dar suporte ao tratamento das crianças, a unidade conta com uma estrutura completa com 110 leitos, sendo 10 de UTI neonatal e 10 de UTI pediátrica. Os pacientes são todos provenientes do SUS.

“Nunca tinha recebido uma visita de um gestor em tão poucos dias de mandato, estou satisfeito com a presença do Governador”, disse o diretor Superintendente do Hospital.

Enquanto visitavam o Hospital, Robinson Faria ouviu do Diretor informações sobre o custeio do Hospital. Por mês, os custos do serviço ficam em torno de R$ 1,5 milhão, 10% seria proveniente de convênio com o Governo do Estado. No entanto, a gestão passada repassou apenas R$ 310 mil dos R$ 1,8 milhão previsto para o ano de 2014.

“Vamos trabalhar nessa questão e retomar o convênio, pois este é um serviço essencial”, revelou o Governador.

Fotos: Demis Roussos


INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assecom-RN:

Justiça condena Robenilson Ferreira em ação do MPF



Ex-prefeito de Bento Fernandes cometeu improbidade ao modificar beneficiários de casas populares e pagar por obra incompleta

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos); suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.

José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido plenamente concretizada.

A ação de improbidade movida pelo MPF revela que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais cidadãos receberiam as residências.

A CEF observou ainda que em algumas das moradias faltavam equipamentos como fossas, sumidouros e armadores. Além disso a pintura era inadequada e foram identificados vários outros problemas, inclusive rachaduras, “demonstrando os vícios construtivos e a baixa qualidade dos serviços”.

O engenheiro responsável pelo relatório apontou a execução de somente 68,5% da obra prevista. Uma tomada de contas especial promovida pelo Ministério da Integração calculou um prejuízo de R$ 45.100,95, que atualizado até 2010 já alcançava o equivalente a R$ 140 mil.

“As provas (…), portanto, são robustas no sentido de que o demandado (…) aplicou irregularmente parte das verbas do convênio (…), causando danos ao erário público”, destaca a sentença da juíza federal Gisele Leite. Ela ressalta que além de pagar indevidamente à empresa, o então prefeito foi responsável por assinar o convênio, realizar a licitação e atestar o recebimento da obra como se tivesse sido executada integralmente.

A ação de improbidade tramita na Justiça Federal sob o número 0005575-13.2012.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/justica-condena-robenilson-ferreira-em-acao-do-mpf

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN