quarta-feira, 22 de maio de 2013

Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel para baratear tarifa do transporte intermunicipal

 
Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
“As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”,argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.

Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”, declarou o deputado.

Segundo o requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%. “O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito”, finalizou.

Conab vai realizar leilão de venda de milho.


A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza hoje (22) mais um leilão para a compra de 28.000 t de milho em grãos ensacado. O produto deverá ser entregue na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Serão ofertadas 16.000 t para PB e 12.000 t para o RN. O período para a entrega do produto para os lotes do Rio Grande do Norte é de 05/06 até o dia 12/07 e para a Paraíba é de 05/06 até o dia 26/07.

Para participarem da operação os interessados deverão estar devidamente cadastrados junto a uma Bolsa de Cereais de Mercadorias e/ou de Futuros e em situação regular junto ao Sistema Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) e ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI). Eles também devem estar adimplentes perante a Justiça do Trabalho.

Redação com Assessoria

No exercício dos seus direitos e deveres constitucionais, o ex-prefeito de São Vicente presta esclarecimento sobre a devolução do dinheiro das inscrições do concurso



A respeito da matéria publicada em 19 de maio de 2013, sob o título “O SEU BLOG”, uma análise imparcial e equilibrada me leva a lamentar que o nobre Bloqueiro deste Blog queira, agora, ressuscitar e requentar matérias cujo autor foi condenado, pela Justiça, a quatro meses de prisão mais multa, porque, em minha opinião, se o autor dessas matérias, que se quer requentar agora, tivesse razão e as matérias fossem verdadeiras, ele, certamente, antes de morrer, não teria sido condenado. Então, invocando o direito de resposta, não pela via judicial, presto os seguintes esclarecimentos sobre a devolução desse dinheiro, com decência, respeito, determinação, transparência e atenção ao povo, em alto nível, sem ofensas, sem ataques, sem maldades, sem insinuações, sem ilações e sem ressentimentos;
1. Eu já provei e divulguei, em mais de uma oportunidade, que esse concurso foi instituído sob a égide de total lisura e correção. Tanto é que o próprio Ministério Público, à época, após analisar toda a documentação pertinente, liberou a continuação de sua execução, porém a conduta da empresa vencedora em outras cidades, e não em São Vicente, levou à anulação do concurso e, portanto, à não consumação;
2. Quanto à devolução do dinheiro referente às inscrições, é justo registrar que a Prefeitura não recebeu um centavo de nenhum candidato, ou seja, foi a empresa vencedora da concorrência pública realizada pela Prefeitura que efetuou as inscrições e, portanto, é lógico, foi ela que recebeu o dinheiro dos candidatos, e isso eles sabem, porque sabem a quem pagaram. Tanto é que, na mesma sentença em que a Justiça anulou o concurso, ao mesmo tempo, condenou a empresa a devolver os valores recebidos pelas inscrições, inclusive, com correção monetária e juros de um por cento ao mês;
3. Durante toda a trajetória da realização desse concurso, eu várias vezes, eu prestei esclarecimento, principalmente, aos candidatos: na Rádio Líder FM de São Vicente, nos blogs e no Jornal de Currais Novos “A Notícia”; 
4. Durante todo esse tempo eu aguardei pacientemente, serenamente, respeitosamente e com resignação a decisão da Justiça, e ela veio, porque eu sempre supus que só a Justiça poderia anular o concurso e determinar a devolução do dinheiro que foi recebido, não pela Prefeitura, repito,  porque as inscrições não foram feitas pela Prefeitura, mas pela empresa que fez as inscrições, pela empresa que recebeu o dinheiro dos candidatos, como, de fato e de direito, a Justiça determinou agora. Porém, só a empresa ou a própria Justiça pode fixar a data e local da devolução;
5. Ressalte-se que todo o questionamento calunioso, desrespeitoso, maldoso e repetitivo daquele Blog, à época, eu suponho que agora foi, efetivamente, respondido pela anulação do concurso e devolução do dinheiro. Por isso estou feliz e satisfeito com a Justiça;
6. Diante do exposto, solicito a divulgação desta matéria esclarecedora na íntegra e com os mesmos destaques. Cordialmente, Dr. Bezerra.

terça-feira, 21 de maio de 2013

PMDB do RN. Sem Rumo

O senador-ministro Garibaldi Filho (Previdência Social) nega que seja candidato ao Governo do Estado em 2014 e lança o nome do deputado Henrique Alves. Por sua vez, Henrique também descarta a possibilidade de sua candidatura. O deputado estadual Walter Alves diz que o PMDB espera lançar o nome de Henrique Alves e até que os cargos do partido no governo estão à disposição da governadora Rosalba Ciarlini. Ao mesmo tempo, o presidente nacional do partido, o vice-presidente Michel Temer informa ao diretório nacional do PT, em Brasília, que o PMDB do Rio Grande do Norte terá candidato ao governo e esse candidato é Garibaldi Filho.

 Durante a semana que passou duas importantes declarações chamaram a atenção do mundo político do Rio Grande do Norte. Primeiro, o ministro Garibaldi Filho, depois de descartar a hipótese do PMDB apoiar a candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado em 2014, defendeu a candidatura do deputado federal e presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

 Henrique não perdeu tempo e logo a seguir negou que haveria o lançamento de sua candidatura ao governo no dia 10 de maio quando será realizada a reunião estadual do PMDB. De acordo com Henrique “qualquer legítima especulação jornalística ou manifestação das bases partidárias, com a liberdade de expor duas opiniões, estão desautorizadas e não terão conseqüência prática”. O presidente regional do PMDB garantiu que “não existe esta possibilidade em 2014″ e que não será de forma alguma candidato à sucessão estadual em 2014.

Larissa Rosado foi condenada, mas pode recorrer ao TRE


A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josivan Barbosa, foram condenados a perda do direito político por oito anos. A sentença, expedida hoje, foi assinada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral.
Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa Rosado e Josivan Barbosa foram condenados a prefeita e vice de Mossoró.
“Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que sem a mínima dúvida foram grandemente prejudicadas”, escreveu o magistrado na sentença.

Governo libera R$ 30 milhões para combate à gripe

O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) medidas para o enfrentamento da gripe no país. Serão destinados R$ 30 milhões aos estados de maior concentração da doença - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
O dinheiro será usado para aumentar a capacidade de internação dos pacientes. Serão criados 450 leitos para o tratamento da influenza, o que vai possibilitar até 1,8 mil internações por mês.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que governo está preocupado com o crescimento de casos de influenza. “A orientação para os médicos é não esperar o desenvolvimentos dos sinais de gravidade, nem a confirmação do vírus Influenza A (H1N1) para começar o tratamento com Tamiflu”, explicou Padilha.
Até agora foram notificados 4.713 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com 391 óbitos. Deste casos, 388 foram confirmados para o vírus Influenza A (H1N1) com 61 mortes.
O estado de São Paulo registra 90% dos casos de síndrome respiratória registrados no país. Até agora foram 1.863 casos confirmados. Destes, 328 foram pelo vírus da Influenza A (H1N1) com 183 óbitos.
O ministro afirmou que o governo acompanha a situação do estado e enviou uma equipe para investigar as mortes. Alexandre Padilha recomendou a ampliação dos pontos de distribuição do medicamento Tamiflu e o reforçou a orientação para o atendimento rápido da população.

Aécio Neves assume PSDB prometendo um novo tempo na política brasileira


“Ética e política devem ser como irmãs siamesas e jamais se separarem”. Foi relembrando um ensinamento de Aécio Cunha, seu pai e ex-deputado por Minas Gerais, que Aécio Neves resumiu o significado do PSDB para a política nacional.
Em seu discurso de posse como novo presidente nacional do partido, ele deu mostras de que irá liderar um movimento pela retomada da confiança da população na política, algo que vem se perdendo com os dez anos de escândalos protagonizados pelo PT e pelo governo federal.
Aécio Neves encheu de otimismo o público presente à convenção de seu partido, no último sábado (18/05) em Brasília, pois foi coerente e firme. De um lado, fez o que sempre disse que faria: exaltou o legado do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mostrou respeito à geração mais antiga do partido.
“O que quero dizer a vocês, com a responsabilidade de presidente, a partir desse instante, do maior partido de oposição do Brasil, é uma palavra de honra e de orgulho. Orgulho da nossa trajetória, dos nossos companheiros, mas em especial, orgulho da nossa história”, disse em seu discurso, ao lado de FHC e de José Serra.
Por outro lado, Aécio Neves fez um discurso ousado e olhando para o futuro. Mostrou que será intransigente nas cobranças ao governo federal. Não deixará de apontar os desserviços do PT ao Brasil, com seu governo recheado de escândalos e agressões à democracia brasileira.
“Onde estiver o PSDB, estejam absolutamente seguros, estará a defesa intransigente da ética, da liberdade e da democracia. Os nossos adversários, e aqui isso já foi dito, vêm atentando contra a democracia, querendo colocar um garrote no Supremo Tribunal Federal, inibir as ações do Ministério Público, cercear a imprensa, inibir a livre movimentação das forças políticas. Mas sabem por que fazem isso? Porque temem, porque nos temem, porque sabem que no confronto, no olho no olho, nós poderemos dizer que temos coerência”, exaltou.
A eleição do novo presidente nacional do PSDB trouxe gás novo ao partido. O otimismo também é unânime. Tanto os velhos tucanos quanto a nova geração que forma a oposição no Brasil se sentiram representados no discurso de Aécio Neves.

Kelps diz que contratação de cubanos é crime contra saúde

 
O deputado Kelps Lima (PR) considerou hoje como um “crime contra a saúde pública brasileira” a contração de seis mil médicos cubanos, conforme pretende o governo federal, para atuação no interior do País.
“Esse não é o procedimento correto. Trazer médicos sem qualificação para o exercício da medicina. Era preciso a revalidação dos diplomas. Da forma como está sendo anunciada, a contratação é por interesses políticos. Esses médicos precisavam ter o mínimo de qualificação para atenderem os brasileiros”, afirmou.
Kelps disse que o que o governo tem que fazer é tornar a atividade médica uma carreira de Estado. A média de médicos no interior é razoável. “Acontece que os profissionais não são bem remunerados e por isso preferem ficar nos grandes centros”, afirmou

Presidente da Câmara: Barbosa


Em viagem aos Estados Unidos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) lamenta declarações do presidente do STF; em palestra, Joaquim Barbosa disse que "o Congresso é dominado pelo Executivo"; "Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever Supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes", comentou o presidente da Câmara por meio de sua assessoria.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse à Folha de S.Paulo, por meio de sua assessoria, que a crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à atuação do Congresso foi "desrespeitosa" e "não contribui para a harmonia" entre os Poderes. Em palestra a estudantes, Barbosa disse que "o Congresso é dominado pelo Executivo". Em nota, o STF disse que "a fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico" (leia mais).

Apesar de ter lamentado o fato, Alves disse que não pretende ampliar os embates que vêm pautando a relação entre Judiciário e Legislativo nos últimos meses. "Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever Supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tencionar o relacionamento entre os Poderes", afirmou o deputado, que está em viagem oficial aos Estados Unidos.

Segundo Alves, a democracia exige partidos políticos fortes e atuantes para a sustentação de um país justo. "O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático", disse, completando: "Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo".

TUDO DANDO CERTO / ROSA DE MAIO, SÃO VICENTE - RN



     Prefeito Josifran Lins, dar todo apoio para turma concluintes 2013 da E.E. Aristófanes Fernandes para realizar a festa da Tradicional Rosa de Maio. Alguns imprevistos surgiram devido à liberação do Corpo de Bombeiros que após o incêndio da boate Kiss que chocou todo o mundo e matou 242 jovens estudantes, ficaram mais rígidas as normas exigidas pela justiça em relação à segurança dos presentes em festas de ambiente fechado. 



Por este motivo, a comissão organizadora da festa (Os Concluintes) juntamente com os produtores (Jean Souza e Juninho Brito), solicitaram a prefeita uma licença para que fosse aberto uma outra saída de emergência no palácio O Faustinão (Rua Velha), já que o mesmo se encontra apenas com uma.


A nova saída de emergência já está sendo feita, e os boatos de que a festa não iria acontecer têm falsa procedência. A comissão organizadora da festa esteve presente na tarde de hoje (20) em Caicó, na sede do Corpo de Bombeiros agilizando toda a documentação que é exigida pela justiça para que os presentes possam ter mais segurança. O secretário de transportes Júnior Lins, também esteve presente na viagem representando assim, a Prefeitura Municipal de São Vicente. 
A nova saída de emergência irá beneficiar a todos da comunidade, pois o prédio ficará totalmente legalizado de acordo com as normas, podendo assim, ser utilizado para qualquer tipo de evento.


O evento terá como atrações as bandas: Farra de Rico, Segundo Sanfoneiro e Complexo do Forró, trazendo muita animação para os presentes. Deixo aqui, o meu convite a você para participar da Tradicional Rosa de Maio de São Vicente – RN, esta promete.


Por: Izabel Viviane Fagundes