quinta-feira, 26 de maio de 2016

Olavo de Carvalho critica impeachment e irrita Reinaldo Azevedo

Olavo é considerado um ícone da nova direita brasileira, mas até ele reconheceu que o processo de impeachment de Dilma foi uma estratégia para proteger a classe política das investigações




Por notícias ao Minuto - A legitimidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff vem sendo questionada desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, aceitou o pedido em dezembro de 2015.

Cunha é acusado de ter agido em retaliação ao PT depois que o partido votou pela continuidade do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.
Os interesses por trás da abertura do processo de impeachment estão sendo discutidos e o assunto se tornou ainda mais visível após a divulgação de uma conversa entre Romero Jucá (PMDB-PE), ex-ministro do Planejamento (durou 12 dias no cargo) de Temer, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

O site Pragmatismo Político revela que, após a divulgação do áudio de Jucá, Olavo Carvalho, considerado um ícone da nova direita brasileira, também reconheceu que o impeachment de Dilma foi uma estratégia para barrar a Operação Lava Jato.

“Eis aqui [link para áudio de Jucá] a prova de que o impeachment, amputado de todo o combate anticomunista, foi criado para defender a classe política apenas. Não o Brasil. Kims e Janaína Paschoais jamais compreenderão a que serviram. Mas Reinaldo Azevedo compreende – e gosta”, escreveu em sua página oficial no Facebook.

“Os melhores líderes do movimento pró-impeachment sabiam disso desde o começo. O ingresso de Bicudos e Reales na área só serviu para fortalecer a hegemonia em troca da remoção da Dilma, uma migalha jogada aos cãezinhos. Quanto de esforço mental certos fulanos ainda precisarão fazer para entender que o projeto Jucá FOI realizado, que nisso consistiu o impeachment e nisso consiste, ao menos em parte, o governo Temer?”, continuou.

“O escândalo não é a presença dele no ministério. É a trama toda que ele planejou com o tal Machado, a qual foi realizada, continua em vigor e não será abolida pela demissão do ministro”, afirmou Olavo de Carvalho.

A reportagem conta ainda que Reinaldo Azevedo, blogueiro conservador da revista Veja, ficou irritado com as declarações de Olavo de Carvalho e sugeriu que seu companheiro de ideologia estaria sendo financiado para trair a causa do golpe. “Quem paga Olavo de Carvalho para ele atacar expoentes da tese pró-impeachment?”, questionou Azevedo.

Além disso, a publicação refere que Reinaldo sugeriu que Olavo seria um esquerdista infiltrado na direita. “Uma questão me intriga: a quem serve Olavo de Carvalho? Quem o financia? A quais interesses se subordina? Seria Olavo a peça mais exótica e improvável jamais produzida pela mentalidade criminosa de esquerda?”, escreveu o blogueiro da Veja.



Governo Temer está preocupado com possíveis novas gravações

Auxiliares de Temer querem que ele se proteja e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais


 
Assessores do presidente interino, Michel Temer, admitem que o clima é de apreensão no governo. O motivo é a possiblidade de que o Ministério Público tenha mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os áudios podem reforçar suspeitas de que o PMDB estaria atuando para tentar barrar a Operação Lava Jato.

A Folha de S. Paulo destaca que os auxiliares de Temer querem que ele se proteja e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).

A reportagem refere que Alves é alvo de dois pedidos de inquérito por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras, ainda sem aval da Justiça. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Os dois negam as acusações.

A equipe de Temer acredita que as gravações divulgadas até agora pelo jornal Folha de S. Paulo seriam somente parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Um assessor presidencial afirmou que o governo interino está preocupado com o "fator do imponderável" sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios resultarem saídas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.

Na segunda-feira (23), quando foi divulgada a gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado, o PV (Partido Verde) anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.

A reportagem conversou com um aliado do presidente interino. Segundo ele, alguns auxiliares deverão se sacrificar para evitar que se tornem "tetos de vidro" de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país.

Política Minuto

Polícia Rodoviária inicia hoje Operação Corpus Christi em todo país

Ao todo, 10.400 policiais rodoviários federais estarão em atuação nas estradas do Brasil



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (25), a Operação Corpus Christi que segue até meia-noite de domingo, (29), intensificando o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais. A operação para este feriado prolongado está focada nas ações do Maio Amarelo, que busca sensibilizar a sociedade para um trânsito mais seguro.

Ao todo, 10.400 policiais rodoviários federais estarão em atuação nas estradas do país, com auxílio de helicópteros, carros-guincho e de recolhimento de animais, além do etilômetro para medir a concentração de álcool no organismo.

Maio Amarelo

Em maio de 2011, a ONU estabeleceu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, em que os países têm a missão de reduzir em 50% o número de fatalidades no trânsito mundial. A PRF é apoiadora do Maio Amarelo, movimento internacional que em três anos de existência já está presente em 23 países. Desde o início do mês, diversas ações têm sido promovidas, focadas no uso de cinto de segurança e capacete e no combate ao excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

Os agentes rodoviários federais também vão atuar com rigor nas ações contra os motoristas que bebem e pegam a estrada. A mistura de álcool e direção é uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. As equipes da PRF que atuarão durante todo o feriado estarão equipadas com etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo através da análise do ar expelido pelos pulmões. Após captar o ar alveolar, o etilômetro executa um processo eletroquímico que possibilita a leitura da quantidade de álcool no organismo do condutor.

Caso o valor apontado pelo equipamento, descontada a margem de erro de 0,04 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar), esteja entre 0,01 a 0,29mg/L, fica caracterizada a infração de trânsito, punida com multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e o veículo somente estará liberado após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado e que prove estar sóbrio para conduzi-lo.

Se o teste apontar um resultado de 0,30 mg/L ou mais, além da infração o condutor também comete o crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com pena que pode chegar a três anos de detenção. Caso o condutor se recuse a submeter-se ao teste, ele será multado em R$1.915,40, terá seu direito de dirigir suspenso e precisará providenciar outro condutor para conduzir seu veículo. E se tiver visíveis sinais e sintomas de embriaguez, será preso e encaminhado para a polícia judiciária. Com informações da Agência Brasil.

Oi e TIM devem se fundir nos próximos meses

A Oi detém atualmente cerca de 17,8% do mercado de celulares no Brasil, e a TIM, 26,2%


  
A Oi enviou hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)  uma informação muito importante, a empresa fechou um acordo de exclusividade com o grupo russo Letter One (L1).

Segundo uma comunicação da Oi datada de 26 de outubro, o Letter One, que tem como dono o bilionário russo Mikhail Fridman, havia se disposto a investir até US$ 4 bilhões na Oi, contanto que ela aceitasse realizar a fusão com a TIM.No fato relevante comunicado hoje, a Oi afirmou que enviou uma contraproposta à L1, na qual sugeria que ambas as empresas se concedessem "mutuamente um direito de exclusividade, por um período de 07 meses contados de 23 de outubro de 2015, com relação a, especialmente, combinações de negócios envolvendo companhias de telecomunicações ou ativos de telecomunicações no Brasil". A L1, por sua vez, aceitou a contraproposta. Como resultado, as negociações entre Oi e Letter One sobre a fusão com a TIM devem avançar ao longo dos próximos sete meses. O objetivo, segundo o comunicado da Oi, seria "possibilitar uma consolidação do setor de telecomunicações no mercado brasileiro".

Líder de mercado

Segundo o site Olhar Digital, a Oi detém atualmente cerca de 17,8% do mercado de celulares  no Brasil, e a TIM, 26,2%. Caso a fusão ocorra, a empresa resultante terá 44% do mercado, deixando a Vivo, atual líder de mercado com 29%, num distante segundo lugar. Apesar dos acordos entre Oi e L1, contudo, a TIM ainda não recebeu nenhuma proposta concreta de fusão. 

Dada a duração do direito de exclusividade entre L1 e Oi, porém, é provável que a negociação se prolongue pelos próximos meses.

Alexandre Frota apresenta propostas de ensino para Ministro da Educação

O ex-ator pornô foi recebido no ministério na tarde desta quarta-feira (25)


Fora da agenda oficial, divulgada pelo MEC, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), recebeu no ministério na tarde desta quarta-feira (25) , o ex-ator pornô Alexandre Frota.

Ele publicou uma selfie do encontro, ocorrido em Brasília, na sua página do Facebook. Frota apresentou propostas para o ensino nacional, de acordo com o Globo.

O artista e um dos fundadores do Revoltados Online escreveu a seguinte legenda na imagem: "Não estou parado hoje agora no Mec Ministério da Educação onde o Ministro nos recebeu para uma pauta colocada por nós. Brasília fervendo, com o Ministro Mendonça Filho (sic)".

O presidente interino Michel Temer anunciou a volta do Ministério da Cultura, extinto por ele assim que assumiu a presidência interinamente sendo fundido com o Ministério da Educação. Quem assumiu o cargo de ministro da Cultura, na terça-feira (24) foi Marcelo Calero.

Política Minuto

Anvisa proíbe fabricação e comercialização de suplementos

De acordo com a Anvisa, foram constatadas irregularidades na rotulagem dos produtos



Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição e comercialização dos suplementos vitamínico ou mineral das marcas Cerebral Sucess e Genius X, nas apresentações de cápsulas e à base de vitamina C; e suplementos vitamínico ou mineral da marca Focus-X, cápsula.


De acordo com a Anvisa, foram constatadas irregularidades na rotulagem dos suplementos, segundo a qual os produtos contêm substâncias com finalidade medicamentosa ou terapêutica, ingredientes não declarados e não permitidos para a categoria. Conforme a agência, a propaganda dos produtos, divulgada por meio de sítios eletrônicos, também trazia alegações terapêuticas e medicamentosas que não são permitidas para esse tipo de alimento.

Nos produtos das marcas Cerebral Sucess e Genius X, as alegações irregulares são: aumento do desempenho das funções cognitivas; estímulo da concentração e aumento na oxigenação do cérebro; potencializar a capacidade da memória e de aprendizagem; aumentar o poder de foco e concentração e reduzir a fadiga mental, permitindo mais horas de foco.

Já os suplementos da marca Focus-X trazem alegações como melhora do resgate imediato, humor e o tempo de reação; aumento do fator de crescimento dos nervos receptores no cérebro e combate à perda de fibras e células nervosas causada pelo envelhecimento no cérebro.

“Os suplementos vitamínicos e/ou de minerais são alimentos que servem para contemplar com estes nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável, em casos onde sua ingestão a partir da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Devem conter um mínimo de 25% e, no máximo, até 100% da ingestão diária recomendada de vitaminas e ou minerais, na porção diária indicada pelo fabricante, não podendo substituir os alimentos, nem ser considerados como dieta exclusiva”, informou a Anvisa.

A agência determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado. Com informações da Agência Brasil.

JOSÉ ADÉCIO se reúne com o prefeito e líderes de PENDÊNCIAS, e define apoio ao pré-candidato a prefeito ‘FERNANDINHO’



O Deputado José Adécio, se reuniu em seu gabinete, com o prefeito de Pendências, Ivan Padilha, a ex-prefeita Dida, o presidente da câmara Valdemar e o pré-candidato a prefeito, ‘Fernandinho’. No encontro político, o Deputado ouviu atentamente a todos, tratou sobre projetos e garantiu o seu total apoio a pré-candidatura de Fernandinho para prefeito de Pendências.



APÓS REUNIÃO COM LÍDERES, DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO FORMA ALIANÇA POLÍTICA EM PENDÊNCIAS, EM APOIO AO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO FERNANDINHO DO PMDB


Rafael Maia

Inauguração de nova sede em Mossoró reforça presença do MPF no RN




A inauguração da nova sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró (PRM Mossoró), ocorrida nessa terça-feira (24), reforça a presença do Ministério Público Federal junto à população do Rio Grande do Norte. O novo prédio está localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, no bairro Costa e Silva, e garante não só melhores condições de funcionamento à instituição, como também maior proximidade com os cidadãos.

A PRM Mossoró atua em 13 municípios e, desde 2006, já funcionava na “Capital do Oeste”, porém em um imóvel alugado. Ao todo, a área de atuação abrange aproximadamente 470 mil pessoas, moradores de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Durante a solenidade de inauguração, o procurador-chefe substituto da PR/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, lembrou que, na terra famosa por ter expulsado o bando de Lampião, “o MPF precisava de uma melhor estrutura para combater os sabinos, massilons, jararacas e colchetes dos tempos modernos”, referindo-se ao nome de alguns dos mais famosos integrantes do bando que realizou o ataque fracassado a Mossoró, sob o comando do cangaceiro Virgulino Ferreira.

Já o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Neto - que veio ao estado especialmente para o evento – destacou a importância de a instituição garantir uma melhor estrutura para atender à demanda crescente da sociedade, que quer ver garantidos seus direitos. Ele lembrou da visita feita há dois anos, ao local, e elogiou a forma como a obra foi desenvolvida.
Dois procuradores da República atuam pelo MPF na PRM Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira. Este último agradeceu o apoio dado pelos 28 servidores e estagiários que trabalham na unidade e classificou o novo prédio como um símbolo do fortalecimento do Ministério Público Federal. “Essa nova estrutura traz, ainda, mais responsabilidade para todos nós.”

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, elogiou a nova sede, inclusive pelo fato de ter sido totalmente adaptada às normas de acessibilidade, e disse esperar que o novo prédio se reflita em um acolhimento ainda melhor para a população. Participaram da solenidade também integrantes da Justiça Federal, da comunidade acadêmica e representantes de diversas outras instituições públicas e privadas.

Com a PRM Mossoró, são cinco as unidades do MPF no Rio Grande do Norte. Em Natal (PR/RN) e ainda as PRMs Caicó, Assu e Pau dos Ferros. Uma sexta deverá ser instalada ainda este ano, em Ceará-Mirim.



Governador Robinson Faria se licenciará do cargo por 12 dias

 

O governador Robinson Faria se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.


Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.


quarta-feira, 25 de maio de 2016

Comissão aprova proposta que torna mais claro conceito de arma

Fica mantida a pena de reclusão de 20 a 30 anos, já existente, se o roubo resultar em morte




A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna mais claro o conceito de arma para fins de aumento de pena do crime de roubo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui como causa de aumento de pena o uso de arma de fogo, ainda que sem munição, ou seu simulacro (arma de brinquedo), e ainda o uso de objeto perfurante ou cortante ou outro que possa ferir. Em todos esses casos, a pena para roubo, que é reclusão de quatro a dez anos e multa, poderá ser aumentada de um terço até a metade.

A medida está prevista no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 1723/15, do deputado Major Olimpio (SD-SP). O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje já prevê aumento de pena nos casos de roubo com emprego de arma, sem especificar os tipos possíveis.

Originalmente, o projeto de Major Olimpio incluía no Código Penal apenas os objetos perfurantes ou cortantes, sem maiores detalhes quanto às armas. Subtenente Gonzaga, no entanto, optou por detalhar a expressão “arma”, a partir do entendimento jurídico de que qualquer objeto pode ser utilizado como arma, inclusive as armas de brinquedo.

“O emprego do simulacro de arma de fogo no roubo deve ser apto a configurar a causa de aumento de pena, levando-se em consideração o temor causado à vítima”, justificou o relator.
Lesão corporal

O substitutivo manteve as outras alterações feitas pelo projeto no Código Penal. Uma delas é o aumento das penas de reclusão fixadas para roubo qualificado. Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos. Hoje essa pena varia de 7 a 15 anos.

A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos.
Fica mantida a pena de reclusão de 20 a 30 anos, já existente, se o roubo resultar em morte.

Tramitação o projeto ainda será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Política ao Minuto

"O primeiro a ser comido vai ser o Aécio"; veja os memes





Por Notícias ao Mundo - O nome de Aécio Neves (PSDB-MG) aparece na conversa, como um dos que mais seria prejudicados com a continuação das investigações. O ministro comenta que "todo mundo está na bandeja para ser comido", e Machado afirma que "o primeiro ser comido vai ser o Aécio".

Com a divulgação da gravação, os internautas não perdoaram e compartilharam diversos memes nas redes sociais. O nome de "Jucá" aparece como um dos assuntos mais comentados do Twitter, com 149 mil tweets.Confira os melhores memes em nossa galeria.


Congresso aprova nova meta fiscal com déficit de até R$ 170,5 bilhões

Temer vence primeira prova de fogo no Congresso e aprova revisão da meta fiscal Projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira depois de mais de 16 horas de intenso embate

 

 

Depois de um intenso embate no Congresso Nacional, que durou mais de 16 horas, o presidente interino Michel Temer venceu o primeiro teste e conseguiu aprovar com folga a revisão da meta fiscal de 2016. O projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira em votação simbólica - depois de uma manobra regimental da base aliada para derrubar requerimentos da oposição para obstruir e atrasar a votação. A sessão teve início em torno das 11h30m de terça-feira, mas havia na frente vetos presidenciais a 24 propostas, que estavam trancando a pauta. 

 

O projeto aprovado e que vai à sanção presidencial, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autoriza o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) a registrar déficit primário (receitas menos despesas) de R$ 170,5 bilhões em 2016 — o equivalente a 2,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente, parlamentares da oposição alegavam que a meta fiscal não poderia ser votada diretamente no plenário, porque a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não havia discutido a matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, negou todas as questões de ordem com relação ao tema.


Ao ler o relatório no plenário, o deputado Dagoberto (PDT-MS), defendeu a proposta do governo e alegou que a votação do projeto é importante para não parar o país:

— Posso assegurar a todos que o número que está sendo proposto é justo e bom para o pais — disse o relator, que inciou a leitura do texto, depois da meia-noite.

A urgência na aprovação, justificavam os governistas, era que, caso a meta não fosse aprovada, o Executivo seria obrigado a paralisar a máquina publica, pois lhe faltaria autorização legal para gastar. Por isso, teria de fazer um novo contingenciamento, de R$ 40 bilhões. Na LDO, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff se comprometeu a entregar um superávit de R$ 24 bilhões, não um déficit. Porém, diante da queda das receitas, somada à crise na economia e à elevação de gastos, o PT encaminhou um novo projeto, pedindo autorização para registrar déficit de R$ 96,6 bilhões. Temer fez um adendo a este projeto, prevendo rombo de R$ 170,5 bilhões.

Os oposicionistas se revezaram com críticas ao tamanho da cifra, alegando que o Executivo não detalhou os gastos, dando a entender que o rombo foi superestimado e dará margem à ampliação das despesas. Destacaram ainda que no lugar de cortes, o Executivo vai descontingenciar R$ 21 bilhões. No fim do ano, destacou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o governo dará a impressão de que economizou, mas gastou mais.

— Não podemos aprovar um cheque em branco para o governo. Essa meta é o paradigma da irresponsabilidade fiscal — reforçou o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA).

O valor da meta de R$ 170,5 bilhões diz respeito somente as contas do governo federal e não de todo o setor público. Estados e municípios têm uma previsão de fechar o ano com superávit de R$ 6,6 bilhões (0,1% do PIB). O chamado setor público consolidado deve apresentar déficit de R$ 163,9 bilhões (ou 2,65% do PIB)

A sessão foi marcada por tumultos e bate-boca. Depois que o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) falou durante 20 minutos contra os planos do atual governo, inclusive com provocações ao ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (obrigado a se afastar do cargo, depois de gravações publicadas pelo jornal Folha de São Paulo), a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-SC) também insistiu em usar o mesmo tempo, dizendo que armaria um "barraco". Não foi autorizada por Renan, que alegou regras regimentais específicas para votação de matéria orçamentária (de até cinco minutos para cada parlamentar).

A deputada teve o som cortado e permaneceu na posição por vários minutos, enquanto a vez na tribuna foi repassada a outro parlamentar, sobre aplausos da platéia, formada pela base aliada ao governo. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também insistiu nos 20 minutos, mas teve que falar por cinco, sob provocações da base. Ao se dirigir à platéia e perguntar se senhores votariam a medida que limita os gastos públicos, incluindo saúde e educação, ouviu um sonoro "vamos".

Jucá rebateu as críticas, dizendo que se tratava de uma noite histórica porque o governo mudou a sua política fiscal e orçamentária. Ele destacou que o orçamento anterior era um 'engodo e equivocado". A proposta de Temer, destacou, é equilibrada e abrirá espaço para a renegociação da dívida dos estados com a União.

— Fui muito provocado, mas reconheço o desespero dos petistas (. .)A maior herança maldita pode ser vista em vocês mesmos, é ter que aguentar vocês — disse Jucá, no fim dos discursos.

Gazeta Online

"Num país sério, o impeachment já teria sido anulado", diz site

Romero Jucá estaria vendo na admissibilidade do impeachment de Dilma uma salvação para si mesmo e outros políticos, já que foi citado na Lava Jato




Após o vazamento da conversa entre o ex-ministro Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no qual ele sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato, o site Diário do Centro do Mundo afirma que, em qualquer nação do mundo, a Corte invalidaria o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Para Raymundo Gomes, não há “contextualização” nem outra interpretação possível para a divulgação do áudio feita pelo jornal Folha de S. Paulo na segunda-feira (22). Ele alega que, se, no grampo do diálogo com Lula, a expressão “em caso de necessidade” foi usada contra a petista para arguir uma suposta obstrução de Justiça, as declarações de Jucá foram menos ambíguas e deveriam reverter o processo. 

Depois de ter votado a favor do impedimento de Dilma, em 12 de maio, o peemedebista estaria vendo na admissibilidade do impeachment uma salvação para si mesmo e outros políticos, já que foi citado na Lava Jato.  
Ainda segundo a reportagem, em outros países, Dilma deveria reassumir a presidência da República diante de um processo de impeachment possivelmente viciado.

Política Opinião

Em reunião com MÁRCIA NOBRE, Deputado JOSÉ ADÉCIO atende pleitos de FLORÂNIA e destina emenda para aquisição de AMBULÂNCIA




A prefeita de Florânia, Márcia Nobre, e o Secretário de Finanças, Miqueias Araújo, foram recebidos em audiência na manhã desta terça-feira (24) pelo deputado estadual José Adécio. Na oportunidade, o parlamento anunciou a destinação de emenda orçada no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento a pacientes do município.

Ainda na reunião, a prefeita cobrou empenho do parlamentar para viabilizar a correção da revisão territorial feita com base num relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e através de projeto encaminhado ao Legislativo Estadual, em que os limites do Povoado João da Cruz foram redefinidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), em que a comunidade deixou de pertencer a Florânia e passou a ser território de Santana do Matos, apesar de o único acesso ser pela primeira cidade e toda a estrutura da localidade ter sido desenvolvida também por ela.


Rafael Maia

Papa Francisco se diz preocupado com "golpes brandos" na América Latina




O papa Francisco afirmou que alguns países da América Latina podem estar passando por um “golpe de Estado brando”, durante encontro com membros da presidência do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano).


Segundo o secretário-geral adjunto da Celam, Leonidas Ortiz L. Pbro, o pontífice mostrou preocupação com os problemas sociais da América Latina, dentre eles os conflitos sociais, econômicos e políticos vividos por países como Venezuela, Brasil, Bolívia e Argentina.


Sobre o Brasil, o Arcebispo de São Luís do Maranhão, Dom José Belisário da Silva, disse em entrevista à rádio Vaticano que o papa perguntou sobre a situação do país e mostrou-se preocupado. Neste mês, o papa pediu “harmonia” e “paz” para o Brasil superar “momentos de dificuldade”.

Eleições nos EUA e carências na América Central


Segundo o secretário-geral adjunto da Celam, o pontífice também expressou preocupação com as eleições dos Estados Unidos e com as carências enfrentadas pelas populações do Haiti e da República Dominicana, além de celebrar o avanço do processo de paz na Colômbia.


No último mês, o papa convidou Bernie Sanders para visitar o Vaticano. O pré-candidato a presidente dos EUA afirmou que admira Francisco porque ele “deplora a idolatria pelo dinheiro” em muitas sociedades.


“Sou um grande fã do papa. Evidentemente, há temas que discordamos, sobre os direitos das mulheres, dos homossexuais, mas ele joga um papel incrível, no sentido de dar uma dimensão moral à economia”, disse.

Pragmatismo

Ações do BB caem mais de 3% após declaração de Meirelles

Os papéis caíam 3,55%, a R$ 16,28




As ações do Banco do Brasil operavam em queda nesta terça-feira (24). Após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmar que a extinção do Fundo Soberano "será imediata", às 11h50, os papéis caíam 3,55%, a R$ 16,28.

De acordo com a publicação do portal UOL, o presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada para usar em períodos de crise e que detém papéis do banco estatal.

Economia ao Minuto

Procuradora que processou Jean Wyllys é de “ultradireita”, diz PSOL

A direção do PSOL criticou a decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal do Distrito Federal e Territórios pela decisão



Depois de publicar em sua página do Facebook contra a procuradora Beatriz Kicis Torrentis de Sordi, o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil por ofensa nas redes sociais. A direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) criticou a decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) pela decisão.

Em 2015, Jean Wyllys postou uma provocação a integrantes do Movimento Foro de Brasília que estiveram na Câmara dos Deputados para entregar ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma representação defendendo o impeachment da presidente (agora afastada) Dilma Rousseff. 

O parlamentar usou uma imagem em que o grupo fazia com o dedo indicador para cima o “i” de impeachment para associar as pessoas à acusação de propina que pesava sobre Cunha e a movimentação de R$ 5 milhões feita pelo deputado em contas no exterior. A foto tinha a legenda: “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos R$ 5 milhões”. Beatriz Kicis estava no grupo e na imagem divulgada. 

“A postagem do deputado pela qual Kicis entrou na justiça alegando ter sido ofendida não foi direcionada a ela. Jean Wyllys sempre demonstrou seu firme posicionamento contrário em relação à atuação de Cunha e o enfrentou sem trégua, denunciando seus malfeitos e abusos de poder. Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do deputado Jean Wyllys”, disse a direção do partido. 

De acordo com o Metrópoles, o PSOL afirmou que a procuradora é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online. “(Grupo) que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos”. 

A 5ª Turma Cível considerou que a postagem tinha uma frase pejorativa e representou “excessos nos limites” da garantia constitucional do parlamentar. A sigla afirmou que entrará com recurso contra a decisão.

Políticas ao Minuto 

Deputado JOSÉ ADÉCIO recebe MARCOS CHIMBINHA do município de Touros



A liderança política do município de Touros, Marcos Chimbinha, esposo da ex-prefeita Luciana Faria, esteve reunido nesta última segunda-feira 23/05, com o seu líder político, o Deputado José Adécio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, oportunidade em que conversaram a respeito do cenário político atual, numa composição com o nome de Luciana, fortemente indicada como pré-candidata a vice-prefeita numa possível chapa com Assis do hospital, e tratado sobre ações que possam beneficiar o município.

Rafael Maia

Deputados aprovam regime de urgência para matéria do TJ e do IPERN

O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões




O projeto de lei propondo acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário e aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 vagas prisionais será votado em regime de urgência pela Casa. Na sessão desta terça-feira (24) os deputados ainda aprovaram para também ser votado em regime de urgência matéria do Executivo que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

“Com a aprovação das matérias de hoje a Casa Legislativa garante regime de urgência constitucional às matérias do Tribunal de Justiça e da questão previdenciária, respeitando o trâmite constitucional da Casa”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na próxima segunda-feira (30) haverá reunião conjunta das comissões temáticas para ciência das matérias, para sua distribuição e elaboração dos pareceres.

Vão se reunir a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Na terça-feira (31), outra reunião conjunta irá deliberar os pareceres e em seguida irão a plenário para anúncio e entrarem em votação na quarta-feira (1).

Os R$ 20 milhões transferidos do TJRN para o Executivo não tem natureza de empréstimo. Além de possibilitarem a construção de um presídio com capacidade para 600 presos, os recursos vão permitir a instalação de uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Norte.

Jucá diz na câmara que Temer pediu para ele ficar

PDT protocolou pedido de investigação contra o senador no Conselho de Ética da Casa




Após ser exonerado do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi à tribuna da Câmara nesta terça-feira (24), durante abertura da sessão que irá votar a proposta que altera a meta fiscal do governo. Outra vez, Jucá afirmou que não tomou nenhuma atitude para atrapalhar a Lava-Jato e que o presidente interino Michel Temer pediu que ele ficasse, mas que ele entendeu que é melhor se afastar.


De acordo com a publicação do jonral O Globo, o senador reagiu à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , que falou de sua saída, acusando-a de fazer um discurso "irresponsável" .

"Esse assunto que a senadora Vanessa tratou aqui de forma tão irresponsável, tratarei amanhã no discurso no plenário do Senado. Estarei à disposição dos fundamentalistas, petistas, arrivistas, qualquer um que queria levantar o questionamento. A Folha deu interpretação errônea às minhas palavras. O presidente Michel pediu para eu continuar, mas entendi que o melhor seria me afastar até para evitar esse tipo de manifestação atrasada e babaca", disse Jucá.

De acordo com as palavras do senador, que a gravação da conversa com Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, foi feita à sua revelia, mas que em nada difere do que ele já vinha falando. Ele ainda reafirmou que não cometeu nenhum crime.


Políticas ao Minuto

Kelps compara estradas e preços de produtos entre PB e RN




O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou, durante sessão ordinária desta terça-feira (20), sobre o ajuste tributário aplicado no Rio Grande do Norte. 

O parlamentar cobrou planejamento estratégico para o Estado.
 

“Eu fiz campanha contra o aumento de impostos. Disse que seria um erro e levaria ao desemprego, mas o projeto de autoria do Governo foi aprovado. Viajei por algumas cidades e na Paraíba, por exemplo, se percebe a diferença de valores entre o mesmo produto, se comparado ao Rio Grande do Norte. Estamos levando goleada da Paraíba em vários itens”, disse Kelps Lima.
 

Ele exemplificou o tema comparando os preços nos dois estados. Segundo ele, que fotografou prateleiras em supermercados, o leite em pó de uma determinada marca custa R$ 3,69 na Paraíba, enquanto no Rio Grande do Norte custa R$ 4,15.
 

Kelps Lima falou ainda que, por apresentar um IPVA mais caro que o da Paraíba, alguns motoristas estão emplacando o carro no Estado vizinho e empresários estão mudando a sede de suas empresas. O deputado destacou também a situação das estradas do Rio Grande do Norte que estão precisando de reparo, segundo ele.
 

Em aparte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que não existe um programa nacional de atenção às estradas, mas que no Estado é realizada a operação tapa buraco. George Soares (PR) sugeriu que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) acelere o processo de licitação para recuperação das estradas. Ele contou que na região do Vale do Açu presenciou um carro que caiu em um buraco.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Fátima: ‘Temer não se preocupa com biografia para compor o governo’

Fátima Bezerra diz que impeachment tem como objetivo conter Lava Jato e o combate à corrupção

 


Para a senadora Fátima Bezerra (PT), o presidente interino Michel Temer (PMDB) “não se preocupa com a biografia daqueles que ele convida para compor o governo ilegítimo, uma vez que ao menos 07 ministros de Temer foram citados na Operação Lava Jato, dentre eles o próprio Romero Jucá”, que acabou pedindo afastamento do cargo diante da revelação de uma conversa dele com o ex-senador Sérgio Machado, sugerindo um pacto para deter a Operação Lava Jato.

“O conteúdo das gravações que tornam públicos os diálogos estabelecidos entre o ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é bastante claro. O impeachment da presidenta Dilma faz parte de uma conspiração maior que tem como objetivo conter a Operação Lava Jato e o combate à corrupção. O que está dito naquelas gravações é bastante grave. Jucá cita diálogos com ministros do STF e com generais das forças armadas. Deixa claro que a saída de Dilma Rousseff da presidência seria a única forma de conter a pressão do oligopólio da mídia e restringir as investigações”, disse Fátima Bezerra.

Para a senadora petista, “trata-se de nítida obstrução da justiça, com o agravante de promover uma ruptura institucional e violentar a soberania do voto popular, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito”. “O golpe parlamentar travestido de impeachment está mais desnudo do que nunca. A onda de indignação contra o golpe crescerá e o caminho é o Congresso Nacional e a Justiça Brasileira anularem essa farsa de uma vez por todas”, complementou a senadora.

Agora RN

Depois de Jucá, Henrique Alves deve ser o próximo alvo

O ministro do turismo Henrique Alves (PMDB) é o próximo alvo de uma exposição que pode terminar com uma demissão do governo


Por brasil247 - Na avaliação de aliados de Michel Temer, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o próximo alvo de uma exposição que pode terminar com sua demissão do governo; no início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves no maior inquérito da Lava Jato por evidências em trocas de mensagens com executivas da OAS; a força-tarefa investiga indícios de atuação casada com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais o afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), fragiliza a situação de outro ministro do partido que também é investigado na Lava Jato: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na avaliação feita por peemedebistas, Alves é o próximo ministro alvo de uma exposição que pode terminar com sua demissão do governo do presidente interino Michel Temer.

No início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves no maior inquérito da Lava Jato por evidências em trocas de mensagens com executivas da OAS.

A força-tarefa investiga indícios de atuação casada entre Alves e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais.

Em delação premiada o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acusou Cunha e Alves de terem pressionado a presidência da BR Distribuidora para a compra da refinaria de Manguinhos, no Rio, com o propósito de receberem propina.

MPEduc: Ministério Público presta contas no Seridó e avalia novas etapas do projeto

Audiências em Cerro Corá e Lagoa Nova apontaram alguns avanços, mas representantes do MPF e MP/RN encontraram muitos problemas que ainda persistem


Escola Manoel Belmino, Em Cerro Corá, reformada após recomendações.

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MP/RN) promoveram, durante os meses de abril e maio, atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na região do Seridó. Após visita às escolas, os resultados das recomendações foram apresentados em duas audiências públicas. Agora, os representantes do Ministério Público vão avaliar a adoção de novas medidas judiciais ou extrajudiciais.



No ano passado, MPF e MP/RN emitiram um total de 57 recomendações às prefeituras das duas cidades e ainda à Secretaria Estadual de Educação. Dessas, 31 se referiam a problemas encontrados em Cerro Corá, como a necessidade de reforma e manutenção de escolas; fornecimento inadequado de merenda; estrutura inadequada de refeitórios, bibliotecas e salas de informática; além de falhas no abastecimento de água potável em escolas rurais; transporte irregular; entre outros.



Após dois dias de visitas às escolas localizados no município, o procurador da República Bruno Lamenha destacou, em audiência no dia 28 de abril, o “esforço significativo” da gestão municipal em adotar “boa parte” das recomendações. As escolas Aguinaldo Dantas e Manoel Belmino, por exemplo, já tiveram suas reformas concluídas, sanando diversos riscos estruturais.



O sistema de transporte escolar não utiliza mais os “paus-de-arara”, a merenda melhorou e o Centro Rural agora conta com carro, telefone fixo e biblioteca. Além disso, o abastecimento de água foi corrigido e três escolas rurais ganharam cisternas e acesso à internet. Por outro lado, ainda foram detectadas irregularidades na cozinha da Escola Coronel Rubens e uma fossa cedendo em um dos corredores da Presidente Medici.



Já do que cabia ao governo estadual, pouco foi feito para atender às recomendações do projeto. Faltam professores nos dois colégios estaduais de Cerro Corá. A Escola Querubina Silveira está com a reforma inacabada há quatro anos e continua com problemas hidráulicos. A estrutura da Albino Avelino também segue deteriorada.



Lagoa Nova – As 26 recomendações relativas ao ensino público fundamental em Lagoa Nova cobravam melhorias na merenda; maior participação do Conselho de Alimentação Escolar; obras e manutenção das unidades de ensino; adequações nos banheiros e demais estruturas com foco na acessibilidade; reformas nas redes de energia, gás e água das escolas. Apontavam também a ausência de bibliotecas e quadras poliesportivas, falta de professores, transporte irregular e a urgência para finalizar a construção da creche-modelo do Proinfância.



Após dois dias de visitas, a equipe do MPEduc promoveu audiência pública no dia 12 de maio e apresentou suas constatações. De acordo com o procurador, as ações da gestão municipal foram insuficientes e a maioria das recomendações não foi atendida. Problemas de abastecimento de água persistem, a qualidade da merenda piorou e algumas unidades continuam com turmas multisseriadas, com alunos de pré-escola e ensino fundamental juntos, como na Angela Maria de Moura e também na São Luiz. A gestão democrática também não chegou à maioria das escolas.


Houve, no entanto, alguns pontos positivos em relação à gestão municipal. As caminhonetes “pau-de-arara” deixaram de circular, a licitação para concluir a obra da creche Proinfância foi deflagrada e houve substituição de carteiras antigas, embora ainda haja grande demanda quanto à renovação do mobiliário.

No tocante à rede estadual, os avanços se concentraram na contratação de novos professores. A Escola Estadual Manoel Luís de Maria está com a carga horária praticamente completa. Na Angelita Félix houve uma reorganização da biblioteca e uma limpeza no entorno, mas faltam docentes. Já diversas questões estruturais ainda precisam ser melhor tratadas pela Secretaria Estadual.

Próximos passos - Após as visitas e audiências, o MPF e o MP/RN avaliarão as medidas a serem adotadas, dentro do Mpeduc, em relação a Cerro Corá e a Lagoa Nova. Com a identificação dos problemas e o diagnóstico do que foi, ou não, realizado pelos gestores, o foco daqui para frente será definir as estratégias de atuação. Confira mais detalhes do projeto em www.mpeduc.mp.br


Forro da Escola São Luiz, Lagoa Nova, desabou.


Fossa cedendo, Escola Presidente Medici, Cerro Corá.

Muro da Escola João XXIII em Lagoa Nova.


http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpeduc-ministerio-publico-presta-contas-no-serido-e-avalia-novas-etapas-do-projeto

Bancos não funcionarão no feriado de Corpus Christi (26)

 Contas de água, energia, telefone, com vencimento no dia 26, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte

 

 

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos não abrirão nesta quinta-feira (26).

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), os clientes podem usar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking e aplicativos.

Segundo informações do Extra, contas de água, energia, telefone, com vencimento no dia 26, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte, na sexta-feira (27).