sábado, 25 de junho de 2016

É Tradição: Arraiá no Bar da Rapa


 Bebel e Francilene (Lena)

Foi nesta quinta-feira (23) o tradicional São João no Bar Rapa, o "Arraiá"  foi animado por Ramos Show e Mistura Nordestina e Vinícius Araújo. Foi forró até amanhecer o dia.





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EM PEDRO AVELINO, O FEITIÇO VIRA CONTRA O FEITICEIRO



Nunca em sua história a cidade de Pedro Avelino viu um ditado popular, fruto da sabedoria dos mais velhos, acontecer tão de perto.

Em 2011 José Adécio assume a Presidência do Ceasa e por amar sua cidade e sua gente, por ter conhecimento da carência de emprego, na cidade, causado por sucessivos desgovernos que obrigavam seu povo a peregrinar por empregos em Natal, sugeria a governadora Rosalba Ciarlini que um percentual mínimo do total de Cargos Comissionados (Cargos de Confiança), daquele órgão. Fossem, dentro do possível e da legalidade, sem privilégio, observando a capacitação técnica de cada um e os critérios necessários para o preenchimento dos cargos, preenchidos por pessoas de Pedro Avelino. Independente de sua ligação política ou filiação partidária, que acatou e nomeou alguns dos nomes indicados, fato que é do conhecimento de todos.

Meses antes de iniciada a campanha para Prefeito Municipal de 2012, o Senhor José Alexandre Sobrinho, querendo a todo custo eleger seu candidato a Prefeito e padrinho político Sergio Cadó, denuncia, José Adécio acusando-o de usar a estrutura do CEASA RN em troca de votos, sem, contudo trazer nenhuma prova do uso eleitoral daquela empresa, até por não ter ocorrido, alegando os fatos legais acima narrados. Sem a mínima preocupação de arriscar o emprego dos conterrâneos, seu único interesse era o de conseguir a cassação da candidatura de Neide Suely de Joaldo Bezerra candidato a vice e dos direitos políticos de José Adécio. Processo esse, que perdeu no TRE por unanimidade e recorrendo ao TSE - Brasília também perderam com todos os votos a favor de Neide Suely e do agora novamente Deputado José Adécio.

Por outro lado, como tem sido comum na história política do PMDB EM Pedro Avelino, durante a eleição de 2012 o Sr. Alexandre Sobrinho usou e abusou de todos os expedientes, ilegais e imorais, em favor do seu apadrinhado político Sergio Cadó, e, junto e orientando este, cometeram erros gravíssimos, um deles o de fazer uma pesquisa fraudulenta (reconhecido pela Justiça Eleitoral), feita pela empresa pirâmide para enganar o povo de Pedro Avelino e favorecer seu candidato e divulgá-la mesmo após determinações judiciais expressas no sentido da proibição do seu uso. Em defesa unicamente da ética e da lisura nos processos eleitorais, a assessoria jurídica dos partidos ligados a Neide Suely denunciaram ao Ministério Público tais arbitrariedades, como é comum nos processos eleitorais, o que gerou o processo no qual eles perderam no TRE e mesmo pagando um dos melhores advogados de Brasília, e, mesmo o advogado que representava as candidaturas de Neide e Joaldo, Dr. Fabio Luiz Monte de Hollanda, não comparecendo a sessão do TSE atendendo pedido do Deputado José Adécio e por entender caber ao Ministério Público o acompanhamento do tema, ainda assim o Prefeito Sergio Cadó, padrinho do advogado mais uma vez derrotado Alexandre Sobrinho, foi cassado por unanimidade, e foi ai que “O FEITIÇO VIROU CONTRA O FEITICEIRO”.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Assembleia promove audiência para discutir intolerância religiosa



O problema da intolerância religiosa contra povos de tradição afro-ameríndia no Rio Grande do Norte será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e atende à reivindicação dos representantes de comunidades de matrizes africanas no Estado.

Com representantes dos segmentos católico, evangélico e da Comissão de Terreiros de Umbanda e Candomblé, o debate também terá a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público, que discutirão sobre medidas que estão sendo tomadas para combater o preconceito, insultos ou até casos de agressões devido à intolerância religiosa.

Para o secretário do Setorial de Combate ao Racismo do PT do RN, Ludjânio Rogério, a audiência pública tem o papel de “evidenciar a intolerância vivenciada por todos os religiosos, mas principalmente pelos povos de matrizes africanas no Rio Grande do Norte”. Ainda segundo Ludjânio, há o agravante de que a maioria das agressões contra esse segmento vem acompanhada do cunho homofóbico.

“As vítimas relatam que, quando chegam às delegacias para prestarem queixa, os policiais se recusam a registrar que foi um crime de homofobia ou intolerância religiosa”, critica Ludjânio Rogério.

Na opinião do deputado Fernando Mineiro, "é inadmissível que em um Estado declarado laico, com um povo de origem africana, ainda se veja tanta intolerância religiosa se materializar em atos de agressão gravíssimos ou até mortes". O deputado cobra que o Poder Público desenvolva medidas eficazes urgentes para garantir os direitos dos cidadãos, independente da crença.

"O Estado precisa garantir a liberdade de culto e combater toda e qualquer forma de violência nesse sentido", disse Mineiro.
 

Cunha pode ser condenado a até 55 anos de prisão

Eduardo Cunha responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal


Notícias Minuto - O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de crime eleitoral, falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A reportagem do R7 destaca que as suspeitas sobre Cunha podem render uma pena de até 55 anos de reclusão, no máximo.

Além disso, o peemedebista teria que pagar uma alta multa e, como é réu primário, ele passaria do regime fechado para o semiaberto em 9 anos e 2 meses. Isso no caso de o peemedebista receber a condenação máxima.

O deputado afastado é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. A publicação recorda que, a esposa de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, e a filha do casal, Danielle, também são investigadas nesse processo, mas os autos foram enviados na semana passada para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

CORRUPÇÃO PASSIVA

A corrupção passiva é quando a pessoa é ocupante de um cargo público e alguém oferece vantagem com o objetivo de se beneficiar. A pena é de 2 a 12 anos de reclusão mais multa.

LAVAGEM DE DINHEIRO

O crime de lavagem de dinheiro é quando se oculta a natureza de um dinheiro adquirido de forma ilícita, segundo a lei 9.613/1998. A pena é reclusão de 3 a 10 anos, mais multa.

EVASÃO DE DIVISAS

Este crime é configurado quando se enviam valores de contas bancárias brasileiras para outro País sem declarar à Receita Federal.

OMISSÃO OU DECLARAÇÃO FALSA

Isso ocorre quando a pessoa omite algo relacionado à candidatura, previsto no artigo 350 do Código Penal. A condenação é de até cinco anos mais multa.

CONDENAÇÕES

A publicação ressalta que, se Cunha for condenado pelos quatro crimes pode pegar de 8 a 33 anos prisão, mais a multa.

No entanto, Cunha também é réu em outra ação penal por suspeita de receber ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, podendo pegar pena de 5 a 22 anos de reclusão, mais a multa. No máximo, a reclusão pode chegar a 55 anos.

O R7 conversou com especialistas e, segundo eles, na hipótese de ser condenado e receber a pena máxima, Cunha cumpriria 1/6 (um sexto) da pena, ou 9 anos e 2 meses, para progredir do regime fechado para o semiaberto.

Depois de mais nove anos e dois meses (1/6) de pena cumpridos, Cunha passaria do regime semiaberto para o aberto, trabalhando durante o dia e ficando recluso em casa à noite.

Deputado José Adécio se reúne com o pré-candidato a prefeito ‘NÔNÔ’ e lideranças em Messias Targino



O Deputado José Adécio, esteve recentemente no município de Messias Targino, ocasião em que foi recebido pelo pré-candidato a prefeito "Nôno", acompanhados dos pré-candidatos a vereadores; Bruno, Lalá, Neném e Cacá, além de lideranças locais.

Na pauta do encontro, o fortalecimento da pré-candidatura de Nonô a prefeitura, além da apresentação de pleitos nas áreas de educação, segurança, saúde e infraestrutura de Messias Targino. 


Rafael Maia

segunda-feira, 20 de junho de 2016

SEM ESCLARECIMENTOS: Nota de Esclarecimento




01. Refuto qualquer ilação a respeito de conta no exterior em meu nome.


02. Não fui citado a prestar esclarecimentos.

03. Estou, como sempre estive, à disposição da Justiça, até porque sou o principal interessado em ver todas essas questões esclarecidas

Henrique Eduardo Alves

Nossa Senhora Aparecida visita Câmara Municipal de São Vicente RN



Nesta última sexta-feira (17), na Câmara Municipal de São Vicente RN, vereadores e pessoas que estavam presentes em plenário fizeram uma pausa na reunião para receber a visita de Nossa Senhora Aparecida que estar em peregrinação pelo estado.














"Priminho" Comemora Aniversário com os Amigos





Foi neste domingo (19), que o popular e muito querido, conhecido como "Priminho" comemorou seu aniversário ao lado dos amigos. Com sua simplicidade, "Priminho" recebeu a todos com muita alegria.





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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Bebel recebe visita da Irmã Rosa Lídia



Na noite desta quinta-feira (16), Bebel recebeu a visita da irmã Rosa Lídia, junto com seu irmão Agenor e amigos.  

A irmã Rosa Lídia é filha do Amor Divino, e foi consagrada há 33 anos, hoje a irmã mora na Paraíba.



OS ELIMINADOS: A Terceira queda no governo Michel Temer


Foto: Ilustração

Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Eduardo ( Turismo)

Já é a terceira demissão em pouco mais de um mês no governo Michel Temer, em envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato.

MPF em Assu fecha acordo com 13 municípios para controle de ponto de servidores da Saúde

Trabalho conjunto com o MP Estadual visa coibir irregularidades. Denúncias apontam que profissionais desrespeitam carga horária e prejudicam a população



O Ministério Público Federal (MPF) em Assu firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF - representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs - Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.

POVO LOUCO: Antes da demissão, Henrique Alves disse que delator 'enlouqueceu'

O agora por duas vezes ex-ministro do Turismo foi citado na delação de Machado, que o acusou de ter recebido propina no valor de R$ 1,55 milhão


Um dia antes de pedir demissão, Henrique Eduardo Alves disse a aliados que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado havia "enlouquecido" e estava usando de "mau-caratismo" para acusá-lo de corrupção. O agora ex-ministro do Turismo foi citado na delação de Machado, que o acusou de ter recebido propina no valor de R$ 1,55 milhão. Alves, por sua vez, mantinha o discurso de que não havia cometido nenhum delito e que, por isso, permaneceria no governo.

O tom do peemedebista, porém, mudou de quarta (15) para esta quinta-feira (16), quando decidiu se tornar o terceiro ministro a deixar a Esplanada de Temer. Aliados afirmam que "é possível" que Alves tenha tido conhecimento de que há coisas mais graves sobre ele nas investigações. A ordem no Palácio do Planalto é evitar ainda mais desgaste no centro da gestão Temer.
 

CONTRAGOSTO

Há algumas semanas, por exemplo, o próprio presidente interino havia conversado em particular com Alves sobre a possibilidade de haver novos fatos envolvendo seu nome na Operação Lava Jato. Temer solicitou que, nesse caso, o então ministro se antecipasse e pedisse demissão. Alves negou que houvesse qualquer coisa realmente comprometedora sobre ele nas investigações e Temer, a contragosto, precisou manter o aliado no cargo.

Dias depois, foi a vez do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) tentar demover Alves da ideia de continuar ministro. Mas o roteiro da conversa foi o mesmo.No início de quarta-feira, quando a delação de Machado ganhou publicidade, Alves se recusava, inclusive, a responder publicamente às acusações que, segundo ele, eram "um absurdo só". Durante o dia, porém, foi convencido por assessores de que era melhor se posicionar.

Em nota, disse que repudiava "a irresponsabilidade e leviandade" das declarações do ex-presidente da Transpetro e que "nunca pediu qualquer doação ilícita a empresários ou qualquer que seja".

No início do mês, o ex-ministro seguia o mesmo padrão. Quando a Folha de S.Paulo publicou o despacho em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS, Alves disse que aquelas eram "notícias requentadas" e que já havia explicado o assunto. Com informações da Folhapress.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Se não for preso, Cunha pode usar tornozeleira eletrônica

Medida proposta pela PGR é alternativa ao pedido de prisão do presidente da Câmara afastado



Noticias Minuto - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alternativas à prisão do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha. Uma das possibilidades é o uso de tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar. As informações são do jornal O Globo.

A procuradoria recorreria às medidas caso o STF negue o pedido de prisão de Cunha. última terça-feira (14) o ministro Teori Zavascki deu cinco dias para Cunha se manifestar sobre o assunto. Vencido o prazo, o ministro vai decidir se determina ou não a prisão do parlamentar.

Cunha também poderia ser impedido de ter "contato de qualquer espécie, inclusive por meios remotos (telefone, e-mail, mensagens de texto ou qualquer forma de comunicação), com parlamentares federais e estaduais, ministros de Estado, servidores da Câmara dos Deputados e qualquer investigado ou réu na Operação Lava-Jato ou em algum dos seus desmembramentos", diz o ofício.

O documento enviado por Janot à Suprema Corte em 23 de maio em regime de segredo de justiça. A pedido do procurador-geral, Teori retirou o sigilo do documento na terça (14). No ofício, Janot também pede que o presidente da Câmara perca prerrogativas como uso de residência e transportes oficiais e segurança pessoal durante o período de afastamento. Foi solicitada, ainda, a substituição do parlamentar para "reequilibrar a representatividade do Estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, que se encontra desfalcada em virtude do afastamento do requerido".

Janot pediu a prisão por considerar que Cunha estava exercendo influência sobre o plenário mesmo afastado de suas atividades, sendo responsável por “diversas indicações para cargos estratégicos" no governo interino de Michel Temer.

Deputado José Adécio trata com o vereador Rômulo sobre a ‘RECONSTRUÇÃO DE PEDRO AVELINO’



Com o apoio do Deputado José Adécio, o projeto RECONSTRUÇÃO DE PEDRO AVELINO’ tem se intensificado cada vez mais, na manhã desta quarta-feira 15/06, o Deputado recebeu o vereador Rômulo Figueiredo, do município de Pedro Avelino, oportunidade em foi articulado projetos que visam ‘RECONSTRUIR PEDRO AVELINO’ e trazer de volta a dignidade dos Pedroavelinenses.

Rômulo Figueiredo é vereador e ex-prefeito de Pedro Avelino, e declara total apoio ao projeto político da pré-candidata a prefeita Neide Suely.

MPF obtém liminar e Município de Rafael Fernandes terá de implantar ponto eletrônico

Prefeitura não possui controle sobre jornada e profissionais cumprem carga horária inferior à registrada junto ao Ministério da Saúde


A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar determinando que o Município de Rafael Fernandes instale o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos seus servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos, dentro de um prazo de 60 dias. Uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista pelos programas federais, sobretudo o Saúde da Família.

Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes. A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram “constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde”, nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros.

Audiências extrajudiciais foram marcadas com prefeitos e secretários de saúde, porém metade dos representantes se recusou a assinar os termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo MPF, dentre os quais a de Rafael Fernandes, a secretária de Saúde Desirée Ferreira de Oliveira, que na ocasião representou o prefeito José Nicodemo Ferreira Júnior.

Em janeiro de 2015 foi promovida uma inspeção in loco no Centro de Saúde Rafael Fernandes e as irregularidades foram confirmadas pelo MPF, comprovando-se que vários médicos não cumpriam as cargas horárias previstas em seus contratos. Havia, inclusive, uma médica atuando sem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde deveriam estar listados todos os profissionais que trabalham na área e recebem recursos provenientes da União.

“Embora inegavelmente os profissionais de saúde recebam uma remuneração não condizente com a carga horária exigida, e que carece de reajuste monetário há anos, o que restou reconhecido pelo MPF, isso não justifica que a jornada de trabalho seja artificiosamente registrada e que os serviços prestados à população sejam fornecidos de forma parcial e sem qualquer fiscalização pela Administração Pública”, concluiu a juíza federal Moniky Dantas.

De acordo com a liminar concedida, além de implantar o SREP, o Município deve garantir que o registro do ponto fique acessível aos interessados em consultá-lo. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa prevista é de R$ 5 mil por dia, podendo vir a ser aumentada, se necessário. A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800119-95.2016.4.05.8404.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Serra é citado de delação da OAS na Lava Jato

Além da OAS, a Odebrecht também pode ser outra empreiteira a usar o nome de Serra nas delações



Noticias Minuto - Nas negociações para firmar um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, a OAS citou o nome de José Serra (PSDB-SP). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o senador é parte de uma lista de políticos que a empreiteira pode fornecer dados sobre contribuições para campanhas eleitorais.  

Além da OAS, a Odebrecht também pode ser outra empreiteira a usar o nome de Serra nas delações. A publicação ressalta que o tucanos faz parte, ainda, de outra lista, obtida pela PF com a Odebrecht e onde constam mais de 200 políticos.

Água para Todos: investimento de R$ 27 milhões beneficiará 50 municípios do RN




O Governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (13) as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.

O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores.

Robinson Faria afirmou que o programa dará melhor condições de vida ao homem do campo. “Estamos trabalhando para diminuir as dificuldades relacionadas ao abastecimento e distribuição de água em todo o Rio Grande do Norte. O Programa Água para Todos vai disponibilizar água potável e de qualidade para consumo humano e ajudar no desenvolvimento da pequena pecuária. Estamos oferecendo uma estrutura para que os agricultores permaneçam na cidade e desenvolvam o local onde vivem mesmo nesse período difícil de falta de água”, destacou o chefe do executivo estadual.

O governador ainda aproveitou a ocasião e pediu a colaboração dos prefeitos para somar esforços e fortalecer parcerias na gestão estadual.

A escolha dos beneficiados contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), como coordenadora do comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.

O secretário da Semarh, Mairton França, destacou que as obras foram antecipadas por dois meses devido aos diagnósticos dos municípios realizados pela própria equipe da secretaria. “Nosso objetivo é fazer obras que atendam às urgências hídricas, mas também que sejam estruturantes e sirvam para as próximas gerações. Nossa expectativa é que sejam concluídas até dezembro do próximo ano”, disse o titular da pasta.

Participaram da solenidade a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunição, Juliska Azevedo; os secretários da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, e de Relações Institucionais, Getúlio Rêgo e o Presidente da Caern, Marcelo Toscano. Também estiveram presentes o Deputado Estadual, Carlos Augusto Maia; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Manoel Cândido e representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Serra Negra do Norte, Alisson Moisés, além de outros prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

Inscrições abertas para estagio em Direito no MPF

As vagas são para formação de cadastro de reserva nos municípios de Natal, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio nível superior, na área de direito. Os selecionados poderão atuar nas sedes do MPF em Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros e as inscrições seguem até 24 de junho.

Os candidatos precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino superior listadas no edital, ter concluído pelo menos 40% do curso, e não concluir a faculdade no segundo semestre de 2016. Os inscritos vão participar do processo seletivo no município escolhido no ato da inscrição.

Candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco e comparecerem à Procuradoria da República no município escolhido (endereços abaixo), sempre no horário das 11h às 16h dos dias úteis. O estudante deve levar os seguintes documentos: RG e CPF (cópia e original), declaração de matrícula, histórico escolar, laudo médico (no caso de portador de deficiência) e declaração de opção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.

Os inscritos serão submetidos a uma prova, prevista para ser aplicada no dia 24 de julho e que contará com 40 questões objetivas e uma discursiva. Apenas aqueles estudantes que obtiverem a pontuação acima de 5,0 na objetiva passam de fase e terão a discursiva corrigida. O conteúdo programático abrange diferentes áreas do Direito e está disponível no edital do concurso.

A aprovação não garante o preenchimento da vaga. Os estudantes serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do serviço. O resultado definitivo deverá ser divulgado no dia 26 de agosto.

O estudante convocado cumprirá jornada de vinte horas semanais e vai receber uma bolsa no valor de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Mais informações no edital, disponível no link http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte

Endereço e telefone das procuradorias

PR/RN (Natal) - Av. Deodoro da Fonseca, 743 - Tirol – Natal/RN - 3232-3995
PRM Mossoró – Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 - Costa e Silva – Mossoró/RN – 3312-0487
PRM Assu - Rua Sinhazinha Wanderley, 912 - Centro – Assu/RN - 3331-7256
PRM Pau dos Ferros - Av. Getúlio Vargas, 1911 - Centro - Pau dos Ferros/RN – 3351-3600

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Cultura do estupro será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema ‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto ‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa.

“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.

A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão, autoridades estaduais e municipais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.

Após o debate, é prevista uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal do Natal, na intenção de alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.

Estatísticas

O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública registrou no biênio 2013-2014 537 estupros no Rio Grande do Norte. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País a apresentar aumento no número de estupros durante o período, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.

Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.

Em 2015, casos de estupro coletivo no Conjunto San Vale também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos e em maio deste ano, um deles foi condenado a 27 anos de prisão.

Animado Forró de Deca



Foi neste sábado (11/06) o animado Forró de Deca, animado pelo forrozeiro Dedé do Forró, Sítio Vaca Brava.

Quem marcou presença foi a professora Bebel seu marido Manoel e amigos. "Agora tenho meu tempo todo livre, depois de muitos anos de trabalho e ter minha merecida aposentadoria, quero mexer meu esqueleto, para não enferrujar" Falou Bebel. Com seu jeito extrovertido de sempre.  


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Deputado José Adécio participa do lançamento da pré-candidatura de Marinho Saturnino a prefeito e Marta Maria a vice-prefeita de Maxaranguape



O Deputado José Adécio, participou neste último sábado 11/06, em Dom Marcolino, da solenidade de apresentação do nome de Marinho Saturnino a prefeito e Marta Maria a vice-preifeita de Maxaranguape. Em discurso, o Deputado declarou total apoio ao pré-candidato a prefeito Marinho e a pré-candidata a vice-prefeita Marta Maria, da mesma forma a pré-candidata de Rogério Cruz para vereador do município. Participaram do encontro, vereadores e lideranças que formam o grupo (Unidos por Maxaranguape).






Rafael Maia

Governador participa da festa do padroeiro de Tibau do Sul



Na noite deste sábado, 11, o governador Robinson Faria foi até o município de Tibau do Sul participar com todos os tibauenses da celebração ao padroeiro Santo Antônio de Lisboa, que neste ano é festejado com o tema "Missionário da Misericórdia" e segue com as comemorações até a segunda-feira, 13.

  "É importante viver as tradições de nossos conterrâneos. O Rio Grande do Norte é muito grande e com uma cultura riquíssima, que todos deveriam conhecer", disse Robinson, feliz em presenciar a festa.

Tibau do Sul está situada a 77 km da capital potiguar e é conhecida internacionalmente por abrigar a Praia de Pipa e seus belos balneários, um importante pólo indutor do turismo.

Emancipada ainda na década de 1970, além de suas riquezas em belezas naturais, da força de sua gente, um ponto fortíssimo que fortaleceu essa emancipação foi o respeito pelo santo padroeiro que faz desta festa a mais importante e esperada em todo ano.

"Faço questão de estar presente em momentos como esse. É bonito de se ver, tanta gente celebrando uma tradição que passa de pai para filho nas famílias,  calçadas cheias de gente, amigos se confraternizando", falou o governador, despedindo-se e conversando com a população que enchia o pátio e redondezas da igreja.

TCE realiza evento para orientar gestores em final de mandato



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes, irá realizar, nos próximos dias 13 e 14, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, copm abertura a partir das 9h, o evento “Finalização de mandato e Novas Diretrizes do controle externo - TCE/RN”. 
O evento irá disponibilizar duas vagas para cada órgão ou entidade, sendo prefeitura, câmara municipal ou órgão da administração estadual. O público-alvo é formado  por prefeitos, presidentes de câmara, secretários de Estado e municípios e assessores técnicos responsáveis pelo preenchimento dos anexos do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI).
Entre os assuntos a serem abordados, estão as vedações e responsabilidades dos gestores municipais em final de mandato, a prestação de contas de governo em formato eletrônico e as ferramentas do novo portal do gestor, a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas. Com o novo portal, a prestação de contas de gestão e o preenchimento do Siai ganham novas funcionalidades.
O “Finalização de mandato e Novas Diretrizes do controle externo - TCE/RN” é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras Municipais do RN e o Tribunal Regional Eleitoral.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Governador Robinson Farias diz em Caicó RN, que nessas eleições de 2016, ficará com seu partido PSD



Os apoios políticos em São Vicente RN vão se posicionando, com a candidata Maria Izabel (Bebel), oposicionista e presidente do PSD no município e atual pré-candidata a prefeita, já pode receber o recado do Governador. Tendo em vista que o município já tem tudo resolvido. Situação PMDB e Oposição PSD.

Governador Robinson Farias diz em Caicó RN, que em todas as cidades, ficará com seu partido PSD, nas eleições municipais de 2016.

"Eu sou defensor do meu partido, não posso ficar contra meu partido em nenhum lugar do Estado" Falou o mesmo.

NOITE DE ADORAÇÃO: Renovação Carismática Sempre Renovando o Espírito



A equipe da Renovação Carismática Católica recebeu nesta quinta-feira (09) em São Vicente, Camila Mayer e Júnior Marche. Ela filha de Luciana Antunes da Canção Nova, vieram de Jandaia do Sul Paraná, para prestigiar o município participando do grupo de oração.

TCE aponta dano ao erário de R$ 7,6 milhões na Prefeitura de Guamaré e determina medidas



A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada na última terça-feira (07), que a Prefeitura de Guamaré suspenda qualquer ato que implique em aumento da despesa de pessoal e realize um redimensionamento do seu quadro de servidores. A base da decisão é uma auditoria realizada pela equipe técnica do TCE, que identificou R$ 7,6 milhões em dano ao erário no período de 2009 a 2015.

A Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio do ano passado, uma inspeção in loco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.

Frente aos indícios, a DDP sugeriu as medidas cautelares deferidas pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros da Segunda Câmara. Além da proibição de aumento de despesa de pessoal, e o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias, foram deferidas as seguintes medidas cautelares: realização de concurso público num prazo de seis meses; rescindir em 45 dias os contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exonerar 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; instaurar processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementar o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e encerrar o pagamento de aulas extras em período de recesso escolar. 

As medidas cautelares foram deferidas por motivos de “fundado receio de dano ao patrimônio público”. O processo para apurar o mérito terá seguimento. Segundo o relatório da auditoria, os gestores apontados como responsáveis são Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). As conclusões da equipe técnica serão posteriormente avaliadas pelo conselheiro relator e submetidas ao Plenário.

"Eles não vão me calar", diz Dilma Rousseff

A presidenta afastada afirma que há hipocrisia e manipulações nas investigações da força-tarefa da Lava Jato



Noticias Minuto - Dilma Rousseff gravou uma entrevista no último domingo (5) e que foi ao ar na noite desta quinta-feira (9), pela TV Brasil. A presidente afastada fala sobre questões econômicas que podem ter originado fatores que contribuíram para a instauração da crise enfrentada no país.

A petista traça o cenário com base no aumento de commodities, como o petróleo, as taxas de câmbio para superávit comercial e fatores naturais como a seca.

Questioanda sobre o período de crise e recessão atual, ela responde que houve clareza no que estava ocorrendo, mas havia limite para absorver no orçamento. Cortar despesas era o caminho e citou como exemplo o Fies.

Sobre as eleições de 2014, Dilma fala sobre a movimentação que já ocorria em seus últimos dois anos de mandato, por parte da direita. Sobre Eduardo Cunha, ela diz que ele um líder da direita e leva o centro para o seu lado. A petista destaca o problema de trabalhar com o presidente afastado da Câmara, pois o peemedebista, para ela, tem pauta própria, conservadora e de negócios, o que tornou difícil a relação com o centro.

Para Dilma, o governo Temer "expressa a pauta de Cunha". No entanto, "o PMDB do Senado é qualitativo", afirma ela mencionando que o nível de discussão é diferente pela sua acessibilidade.

Especificamente sobre a Operação Lava Jato e dos vazamentos, Dilma destaca que setores importantes da mídia foram cúmplices do uso político seletivo. Para ela, o principal problema não é só o impeachment, mas como todos os poderes e níveis da ordem jurídicia são afetados, "vai para o vinagre", refere. Dilma Rousseff afirma que há hipocrisia e manipulações nas investigações da força-tarefa.

Se o impeachment caísse no Senado, no dia seguinte, Dilma diz que a população deve ser consultada. Para a petista é fundamental "haver o fim do golpe", já que não há como fazer pactos com o governo Temer. Garante que se tudo continuar como está, ou seja, mantendo Eduardo Cunha, as pautas permanecem iguais. É preciso discutir o caminho a seguir, e cita que uma das hipóteses seria um plebiscito.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Governo investe mais de 4 milhões em escolas com Projeto de Inovação Pedagógica



Motivar professores e alunos com projetos inovadores e diferentes metodologias de ensino é o objetivo da 2° edição do Projeto de Inovação Pedagógica, que teve convênio assinado pelo governador Robinson Faria com 128 escolas na manhã desta quarta-feira (8), na Escola de Governo. O PIP visa combater os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação dos professores e alunos. Será repassado aos caixas escolares o valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil reais). 

Robinson Faria destacou que o projeto possibilita a criação de metodologias de ensino e estimula o aluno a permanecer na escola. “Na primeira edição do PIP pais e professores puderam ver o entusiasmo dos alunos com as novas atividades. Cada escola desenvolve um projeto de acordo com sua realidade e perfil. Já foram criadas rádios, plantio de uma horta, utilização de tablets, aulas de campo, entre outros, que despertaram a motivação dos alunos em aprender as diversas áreas do conhecimento de maneira interdisciplinar. Por isso, triplicamos o investimento na segunda edição”, declarou o governador.

Todos os projetos foram pensados a partir de um dos dez Campos de Desenvolvimento do PIP: leitura e letramento, competência matemática, cultura e arte, comunicação, uso das mídias e cultura digital, iniciação científica e pesquisas, educação econômica e empreendedorismo, promoção da saúde, meio ambiente e sustentabilidade, além de cultura corporal, esporte e lazer.

A secretária estadual de educação, Cláudia Santa Rosa disse que o projeto é importante porque identifica os problemas e soluções de cada escola. “As iniciativas partem das próprias escolas, que conhecem os alunos e sabem onde podem melhorar para incentivar a participação do aluno. Fazemos o acompanhamento técnico dos projetos e já constatamos resultados positivos”, afirmou a secretária.

Na solenidade, Robinson Faria entregou placas aos 16 diretores regionais de Educação e Cultura do Estado (Dired) que implantaram o projeto em 111 escolas na primeira edição do PIP.

Além de diretores das escolas estaduais, participaram do evento o secretário do esporte e do lazer, Canindé de França; a secretária de comunicação, Juliska Azevedo; a secretária adjunta de Planejamento, Vera Guedes e a gerente executiva do programa RN Sustentável, Ana Cristina Guedes.

Os recursos são da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), viabilizados por meio do Projeto RN Sustentável, do Banco Mundial.