sexta-feira, 29 de abril de 2016

UTOPIA MODERNA: Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Serra de Santana - Baixa do Sítio

Fotos tiradas após a inauguração
 

Chamado pela população, Antônio Soares morador e conhecedor do povo e das necessidades na comunidade Baixa do Sítio, pertencente ao município de São Vicente RN, nos relatou como se encontrava a estrutura do prédio da Unidade de Saúde recentemente inaugurada (16/04). "O prédio tem cupim por todos os lados e rachaduras, e o que me deixou intrigado foi o discurso do senhor prefeito em dizer que o prédio tem estrutura de qualidade de uma clínica particular, e as fotos estão aí mostrando, realmente esse prédio tem estrutura de uma clínica particular?" Disse Antônio Soares. 


Segue matéria com a "frase do prefeito"

Foto: Blog de São Vicente

O prefeito de São Vicente Joci Lins esteve prestigiando esse momento de avanço na saúde pública do município “ mesmo diante das dificuldades, nós conseguimos trazer essa reforma e ampliação, há muitos anos que existia essa unidade, mais com estruturas precárias, então corri em busca dessa ampliação e reforma, e conseguimos, hoje temos uma unidade de saúde com estruturas de qualidade de clínica particular ” falou o prefeito Joci Lins. (Blog de são vicente)



O Deputado José Adécio destina emenda orçamentária de R$ 150.000,00 para o município Afonso Bezerra



Ratificando o compromisso com seus eleitores e correligionários, como já é praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio sensibilizado com a crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, e atendendo ao pedido do Prefeito Jackson Bezerra, destina de sua cota para Emendas Orçamentárias, no Orçamento do Estado, para este ano de 2016, a Emenda nº43, o valor de R$ 150.000,00 para o município de Afonso Bezerra a ser utilizada para o fortalecimento da atenção à saúde, no município de Afonso Bezerra.


Rafael Maia

Governo libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil



O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.  

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

06/05 (sexta-feira) = APOSENTADOS, PENSIONISTAS, SESAP, SEEC, SEJUC e SESED (Polícias Militar, Civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

09/05 (segunda-feira) = SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV, DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GUG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

10/05 (terça-feira) = EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

Em Afonso Bezerra o Deputado José Adécio acompanha os planos e os projetos do seu amigo Jackson Bezerra



O prefeito Jackson Bezerra da cidade de Afonso Bezerra, visita o Deputado José Adécio, faz o relato da situação do município. Os assuntos perpassam pela prestação de contas de sua gestão, do trabalho até agora desenvolvido e do muito que ainda há que se fazer em benefício do povo Afonso-Bezerrense. Como não poderia deixar de ser, também conversaram sobre os projetos futuros onde o prefeito Jackson mostrou ao Deputado os resultados de várias pesquisas que influenciaram em sua decisão de apoiar a pré-candidatura de Neto de Zoraide a Prefeito Municipal no pleito que se avizinha.

José Adécio aproveita a oportunidade para afirmar que em Afonso Bezerra seu palanque será o do Prefeito Jackson Bezerra.


Rafael Maia

Vereador Agtônio Soares denuncia descaso e abuso do prefeito Sergio Cadó



 Fui procurado por vários pais de alunos, que os seus filhos estão sem assistir aula no turno vespertino a um mês, pelo motivo do carro que faz a rota com os alunos das comunidades, São José do Pé da Serra, Manoel Miranda e João Rodrigues, não tem condições de rodar, veja a péssimas condições do veículo e a falta de atenção do poder executivo do município.

OBS: Emita sua opinião, critica ou sugestão para que possamos encontra a solução. Vereador Agtônio Soares fazendo de seu mandato um instrumento em defesa do povo de Pedro Avelino

Carteiras estudantis da UNE/NatalCard não serão aceitas no transporte intermunicipal



O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) publicou nesta quarta-feira (27) a relação das entidades estudantis habilitadas para a emissão dos documentos que identificam os estudantes potiguares. Excluída da lista, a carteira da UNE/NatalCard, utilizada pelo Seturn em Natal, não será aceita no transporte intermunicipal.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, estão autorizadas a emitir o documento que será aceito no transporte intermunicipal a UJERN (União dos Jovens Estudantes do RN), UNNES (União Norte Riograndense Estudantil), UPES (União Potiguar dos Estudantes), UEP (União dos Estudantes Potiguar), ANE (Associação Nordestina de Estudantes) e URNE (União Norte Riograndense dos Estudantes). A decisão é assinada pelo diretor geral do órgão, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Desde 2009 o DER vem moralizando o processo de carteiras estudantis no Estado, criando com base na lei regras para entidades se habilitarem, exigindo, por exemplo, alvarás de funcionamento e ata de fundação das instituições citadas, além de requisitos básicos, como manter os impostos em dia.

Com o processo capitaneado pelo DER, os estudantes potiguares ficam protegidos das entidades irregulares. Ao contrário do que ocorre em Natal, onde não há nenhum processo de habilitação para a emissão do documento, mesmo exigindo lei municipal regulamentando o transporte. Ao contrário, a Prefeitura em parceria com o Seturn, trabalha para influenciar os estudantes natalenses a comprarem o documento da UNE/NatalCard, que segue ilegalmente na capital do Estado.
Thales Goes

TCE suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia da informação



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.

A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.

Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível, como também recomendável, em função do aumento da competitividade”, explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.

“Entendo que o Poder Executivo busca uma definição de política de estado na área da Tecnologia da Informação e Comunicação, justificando, assim, a necessidade da aquisição de um centro de desenvolvimento e sustentação de sistemas, com apoio à gestão de processos, projetos e serviço técnico especializado para atender aos órgãos da Administração Pública Estadual. Contudo, a forma como se pretende adquirir macula o caráter competitivo do certame”, aponta o voto do relator.

Presidente da Assembleia viabiliza transmissão do Prêmio Craque Potiguar 2016



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), assegurou a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 09, Cabo, e 50, sinal aberto), do evento Prêmio Craque Potiguar 2016, ao presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, nesta quinta-feira (28), durante audiência no gabinete da presidência.
 

“A transmissão do evento que escolherá os melhores do campeonato estadual de futebol por parte da TV Assembleia vai coroar o esforço da FNF, dos clubes e dos torcedores que estão vivenciando o certame de 2016”, disse Ezequiel Ferreira.
 

No dia 09 de maio, receberão prêmios os 11 melhores jogadores, em todas as posições, o técnico, o árbitro, árbitro auxiliar, revelação, o craque do Campeonato, dirigente destaque, artilheiro e parceiros que apoiaram o Campeonato ser em 2016 uma temporada com mais patrocinadores.

terça-feira, 26 de abril de 2016

TUDO MISTURADO: Lava Jato investiga Henrique e se aproxima do vice-presidente Michel Temer


 
Caso o deslocamento ocorra, Alves e Geddel se somarão a três alvos centrais da Lava-Jato, também próximos a Temer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu numa ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios da Petrobras; denunciado em inquérito que apura quatro contas mantidas na Suíça; e investigado em outro procedimento devido a mais nove contas no exterior. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no inquérito que apura formação de quadrilha e num segundo procedimento no STF. O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) também é investigado por formação de quadrilha e alvo de um segundo inquérito.

Fontes com acesso às investigações relatam que o caso de Alves é o mais avançado. Em dezembro de 2015, quando era ministro do Turismo, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento dele, em Natal. Investigadores relatam haver indícios de uma atuação casada de Alves e Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Essa é uma das linhas de investigação do inquérito aberto para investigar o presidente da Câmara a partir das delações premiadas dos donos da Carioca Engenharia. Os empreiteiros detalharam nove contas bancárias no exterior cujos depósitos teriam beneficiado Cunha.
 
O Globo

Avanços administrativos com um corte de 930 cargos comissionados na Assembleia Legislativa

Avanços administrativos na Assembleia Legislativa são reconhecidos pelo MARCCO


Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).
 
O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.
 
“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.
 
O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.
 
Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite.

Deputado Rogério Marinho defende corte de despesas e recursos públicos



Sobre a proximidade do fim do governo Dilma Rousseff, Rogério disse não haver dúvidas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, quando descumpriu a LRF e não respeitou a divisão entre os poderes. E antecipou que, na provável gestão Michel Temer, o país precisará reduzir ministérios e cargos comissionados, cortar despesas e os recursos públicos destinados ao MST, CUT e UNE, organizações que são um braço paramilitar do governo do PT".


https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/998096386945088/

Eventual governo Temer é "tragédia sem precedentes", afirma Ciro

Ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula, Ciro Gomes também criticou a decisão de Dilma de nomear o petista como ministro da Casa Civil

 


"O Michel Temer é absoluta e indissociavelmente ligado ao Eduardo Cunha em tudo, inclusive nas suas piores práticas", disse o ex-ministro Ciro Gomes, durante um evento realizado nesta última sexta-feira (22) em Cambridge, nos Estados Unidos. Ciro ainda afirmou que um eventual governo Temer é "uma tragédia sem precedentes."

Organizada por brasileiros da Universidade Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology), a Brazil Conference reuniu empresários, políticos e pensadores para discutir o futuro do Brasil.

Gomes afirmou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão juntos na condução do processo do impeachment. "Nesta altura, o Temer está calculando como se livrar deste trambolho. E não tem a menor autonomia para se livrar, porque se o Cunha um dia for preso -e eu acho que ele vai-, será a maior delação premiada da história da humanidade, leva o Michel Temer e mais 250 deputados", criticou.

"O Eduardo Cunha não virou presidente da Câmara, sendo o bandido que é, por acaso. Eu vi a construção dessa ascensão porque ele foi entregando e recebendo, entregando e recebendo e depois comprou 250 deputados", disse.

IMPEACHMENT

Ciro classificou o impeachment de "golpe", dizendo que o processo não tem base legal e que o crédito de suplementação orçamentária e as pedaladas fiscais são só "pretextos formais" para o afastamento da presidente.

"A Dilma não praticou nenhum crime de responsabilidade. Você tem uma pessoa ameaçada de ruptura de seu mandato, sem ser acusada de nenhuma ilegalidade ou corrupção, sendo ameaçada de ser derrubada por uma quadrilha de ladrões, réus no STF". Ele criticou o processo dizendo que "impeachment não é remédio para governo ruim."

Ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula, Ciro Gomes também criticou a decisão de Dilma de nomear o petista como ministro da Casa Civil.

"A solidariedade devida por ela a ele é uma questão privada." Gomes disse que ela deixou o STF numa situação desagradável, pois o fez parecer o garantidor da impunidade do Lula. "Foi a atitude mais estúpida que eu vi alguém fazer na política no meus 35 anos de militância. Mas isso não é a base de nenhuma das acusações pelas quais ela está respondendo", acrescentou.

Gomes disse que cogita concorrer à presidência, mas que ainda não tomou uma decisão final. "Eu admiti para o meu partido, estou cumprindo as tarefas inerentes a um pré-candidato, mas eu vou pensar cem vezes antes de ser candidato."

Em sua palestra, Ciro ainda falou sobre os problemas econômicos do Brasil e disse que o país precisa recuperar a política para superar esses desafios.

O Deputado José Adécio destina emenda orçamentária de R$ 150.000,00 para o município de Angicos



Ratificando o compromisso com seus eleitores e correligionários, como já é praxe na condução de seu mandato, o Deputado José Adécio sensibilizado com a crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, e atendendo ao pedido do Prefeito Júnior Batista e do Vereador Grimaldi, destina de sua cota para Emendas Orçamentárias, no Orçamento do Estado, para este ano de 2016, a Emenda nº 64 o valor de R$ 150.000,00 para o Município de Angicos a ser utilizada para a construção e operacionalização de estrutura de esporte e lazer no município de Angicos.

Assembleia Legislativa reduz 36% dos cargos comissionados



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem conduzindo a gestão da atual Mesa Diretora seguindo um Planejamento Estratégico com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora em Abril se constata a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.
 
“Sabemos do clamor da sociedade para a redução de gastos em todas as instituições. E isto é legítimo. Respeito e estamos dando transparência nos nossos números para construir uma nova Assembleia. Temos uma auditoria permanente na folha, foi realizado o censo previdenciário, temos uma comissão de acúmulo de cargos que tem agido de forma criteriosa e planejada para que se obtenha as soluções que a sociedade almeja”, salienta Ezequiel Ferreira, acrescentando que há possibilidade de uma redução no quadro de servidores da Assembleia quando a reforma administrativa, a ser realizada pela FGV, estiver concluída.
 
Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, após as medidas de economicidade e cortes de cargos o quadro de comissionados ficou em 1.657. Foram exonerados 930 funcionários, totalizando a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de Fevereiro. Ao final de 12 meses, a economia gerada por este corte nos comissionados será superior aos R$ 20 milhões.

O caos na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com hora marcada

 

Pedro Buzatto Costa, presidente do Conselho Deliberativo, seu genro, Ricardo Fragoso, e Carlos Santos Amorim, diretores atuais da ABNT, estão com hora marcada para instalar o caos na associação de mais de 75 anos. Conforme Acórdão na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de março de 2016, que confirmou, por unanimidade, decisão da 26ª vara cível da capital – SP a indenização, a ser paga pelo uso de software pirata, deverá ser ainda calculada na execução da sentença, mas como a ABNT comercializou esse programa de 2003 até 2011 e, supostamente, comercializa até hoje com outra roupagem “ABNTCATALOGO” e “ABNTCOLEÇÃO”, deverá ser multimilionária. Essa irresponsabilidade, por ação ou omissão, coloca em risco o Foro Nacional de Normalização – a ABNT. Essa situação parece refletir o momento atual do Brasil que vive uma das maiores e mais sérias crises econômicas, fiscais, éticas e corrupção por todos os lados. E não há solução fácil, que não dependa de sérias e profundas reformas.


Depois de mudar o estatuto em 2003, essa diretoria atual da ABNT se eternizou no poder, cometeu o crime de pirataria de software, expôs a entidade a uma situação que abala a sua reputação nacional e internacional, e coloca em jogo a sua própria sobrevivência. A atuação deles se baseia no tripé: não prestam conta para ninguém do dinheiro público recebido por meio de convênios, fazem o diabo para ganhar dinheiro através de uma entidade de utilidade pública e não cansam de desvirtuar os reais objetivos que a ABNT deve ter, tais como: Fomentar a observância e o uso das Normas Técnicas Brasileiras, dar publicidade às referidas Normas, etc.

Não haverá melhoria na ABNT a partir de uma diretoria que comercializa software pirata. Veja o exemplo do convênio que entre si celebraram o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), a Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais dos CREAS, os 27 Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - concedentes e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - convenente. O contrato no valor de 1 milhão de reais por ano, assinado em 12 de agosto de 2007, usou um software pirata: disponibilizar aos Concedentes, mensalmente, as atualizações sofridas na base de dados cadastrais das Normas Técnicas Brasileiras e Normas Técnicas Mercosul do ABNTNET e fornecer aos concedentes as permissões para o acesso ao serviço ABNTNET, o qual vale a pena ressaltar é exatamente o objeto do Acórdão de pirataria.

A má fé em relação ao CONFEA é patente, já que a atual diretoria da ABNT tinha pleno conhecimento de que estava vendendo um produto pirata. Esse é só um caso e o CAOS ainda está por vir. Vamos repetir algumas questões aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ABNT:
  • A ABNT obteve dinheiro, através de convênio com o Governo, para desenvolver o referido software ABNTNET pirata?
  • Como fica a situação jurídica para as dezenas de milhares de usuários do software pirata que a ABNT vendeu ao mercado?
  • Há provisão de fundos para o pagamento dessa multa milionária e dos danos materiais, provavelmente multimilionários, causados à empresa titular do software - a Target, decidida nesse acórdão de pirataria de software?
  • A diretoria executiva, responsável por esse crime, por ação ou omissão, será afastada pelo Conselho Deliberativo ou Fiscal?
  • Qual a providência que esses Conselhos (Deliberativo e Fiscal) terão em relação a esse assunto?
  • Qual será a providência a ser tomada pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ABNT a fim de que esse montante de dinheiro a ser pago não afete o desempenho do Foro Nacional de Normalização - ABNT?

A ABNT é uma sociedade civil, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública, e é delegada pelo Estado brasileiro para ser o Foro Nacional de Normalização. Por força de vários dispositivos legais e regulamentares, em razão da atividade que pratica, é titulada para receber auxílio do Estado, além de ter receitas provindas da contribuição dos inúmeros associados integrantes dos vários setores produtivos da sociedade.

Os únicos custos da ABNT referem-se ao processo de votação nacional e ao processo de publicação da norma e não da sua elaboração. Isso representa somente 1% do custo envolvido, sendo que o resto dos 99% de todo o custo, incluindo-se aí, os custos de manutenção dos CB e ONS são bancados pelos setores interessados e pela sociedade. Na maioria das vezes, os comitês se reúnem em um local que não é da ABNT ou custeado por ela, mas sim de alguma associação setorial que, geralmente, banca todos os custos dos Comitês Brasileiros de Normalização (ABNT/CB) responsáveis pelo assunto. O coordenador, o secretário e os membros da comissão, que elaboraram a norma, não são da ABNT, não a representam e não recebem remuneração alguma da ABNT para esse trabalho. Na verdade, trata-se de um ônus público.

Inclusive, não seria exagero afirmar que em 99,5% dos projetos de normas ABNT NBR, elaborados pelas comissões de estudos correspondentes, não há participação de funcionário algum da ABNT. Quem participa da elaboração de um projeto normativo não recebe nada da ABNT, como ninguém da comissão. Além do que ninguém repassa ou assina qualquer papel transferindo os seus direitos como autor (se houvesse) à ABNT.

Se a ABNT é uma entidade sem fins lucrativos, como pode o seu lucro ser de quase 100% na venda de normas, já que ela não tem custos para fazer o "produto"? E para onde vai o dinheiro?

Nos últimos anos era muito claro o caminho que a atual diretoria estava tomando. Decisões desastrosas quanto à tentativa de dar direitos autorais às normas técnicas, gastos excessivos com o seu corpo jurídico que provocaram uma instabilidade jurídica depois de perder muitas ações na justiça, o que culminou com a perda de confiança dos técnicos, empresários e do consumidor.

Essas pessoas éticas que se afastaram, pois acreditavam que esse era o caminho errado, estão deixando de acreditar no processo de normalização e, consequentemente, de querer investir.

Por piores que sejam os fundamentos, o mercado técnico e os consumidores não acreditam que possa haver qualquer administração pior que a atual, portanto a saída de Pedro, Ricardo e Amorim - por si só - já seria um fato positivo. Caso haja uma boa transição, a esperança por dias melhores na normalização brasileira poderá voltar e isso poderá ser a força para que os empresários e consumidores voltem a confiar na ABNT. A esperança de que dias melhores virão poderá a ser o prenúncio para a volta da confiança e crescimento, tanto na ABNT como no país como um todo. Se for preciso, que se instale uma operação LAVA ABNT.

Não haverá futuro fácil, o remédio será amargo e a mudança só virá à custa de sacrifícios. Mas o processo está apenas começando - que sejam punidos todos os que merecerem e que tenhamos o Brasil que o brasileiro, honesto e alegre quer. A esperança é de um país mais sério, mais ético, com menos promessas oportunistas e com menos corrupção e desvios de finalidades. Com esperança de que a crise na normalização ceda lugar à volta dos técnicos nos processos normativos e do aumento de competitividade do país com processos normativos mais éticos.

A posição da atual diretoria da ABNT dificulta o acesso às informações tecnológicas contidas nas normas técnicas, por tratarem isso como um negócio, em detrimento dos reais benefícios que essas informações, se amplamente disseminadas, poderiam trazer ao país e à sociedade. Essa visão errada, diferente da visão dos países desenvolvidos, interfere drasticamente no desenvolvimento tecnológico do Brasil, à medida que as pessoas ou organizações deixam de investir grande parte de seu trabalho para o aprimoramento do conhecimento já existente.

Tudo isso reflete na competitividade das organizações nacionais, principalmente das micro e pequenas empresas, pois os seus produtos e serviços, por falta de conhecimento ou recursos ao acesso às informações tecnológicas básicas, acabam não atendendo aos requisitos mínimos necessários para garantir a segurança e saúde das pessoas, a preservação do meio ambiente, o bom desempenho, etc. Elas estão sendo sujeitas às penalidades constantes nas legislações em vigor, como a Justiça já vem reconhecendo.



 Hayrton Rodrigues do Prado Filho

sábado, 23 de abril de 2016

Deputado José Adécio destina emenda no valor de R$150,000,00 para Tenente Laurentino Cruz


O Deputado José Adécio, recebeu recentemente na Assembleia Legislativa, a vice-prefeita Ana Maria e o vereador Inácio Macedo, do município de Tenente Laurentino Cruz.

Ocasião em que foi dialogado a respeito da competente administração da cidade, sob o comando do prefeito Titico Araújo e da vice-prefeita Ana Maria.

O Deputado apoia a atual gestão, e no momento, apresentou a emenda do Orçamento Geral do Estado (OGE) que destina o valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais no município.


Rafael Maia

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Em Momento de Fé: Sinderley Gundim ficou emocionado ao receber a imagem de Nossa Senhora Aparecida


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Sinderley Gundim (filho do ex-prefeito Cícero Gundim) nesta quinta-feira (21/04) em Currais Novos, foi o primeiro a receber em mãos a imagem de Nossa Senhora Aparecida, a mesma estar em caminhada pelas cidades.

"Uma bênção para me receber Nossa Senhora, recebo como reposta pelas orações que eu e minha família e amigos tem feito pela cirurgia de minha mãe, no colo do fêmur que é de muita urgência". Falou Sinderley

Há pouco tempo a Sra. Josefa Gundim (Zefinha Gundim), sofreu um acidente doméstico e veio a fraturar o fêmur.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Jornalista diz que RN é o estado mais oligárquico do país



O jornalista cearense Xico Sá não poupou críticas contra a bancada parlamentar potiguar durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Através de uma rede social, Xico afirmou que o Rio Grande do Norte é o estado mais oligárquico do país.

A afirmação do jornalista foi feita depois que sete dos oito representantes norte-rio-grandenses na casa votaram a favor do impedimento da petista. Apenas a deputada Zenaide Maia (PR) foi contrária ao processo.

Rio Grande do Norte, o Estado mais oligárquico do Brasil. De pai pra filho derna a vida toda. Vergonha” (sic), escreveu.

Xico Sá também criticou a atuação da imprensa brasileira, ao qual classificou como golpista, e se mostrou bastante consternado com a derrota governista no parlamento. “Não tenho vergonha do jornalista que sou, mas tenho vergonha do que esse ofício golpista virou”, (sic) afirmou.

Com larga carreira no jornalismo, Xico Sá atualmente escreve para a versão brasileira do periódico espanhol ‘El País’ e participa de um programa no canal por assinatura GNT, da Globo Sat.


Novo Jornal

Pego na blitz da Lei Seca, Henrique Alves vê o fato com naturalidade



Após ter a carteira apreendida em blitz da Lei Seca em Natal, na madrugada desta quinta-feira (21), o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves emitiu uma pequena nota sobre o incidente. Disse que via com naturalidade o fato e que foi abordado de maneira respeitosa pela equipe de policiais.  

"Em relação à divulgação de nossa identidade nas redes sociais, reconhecer que faz parte de quem tem imagem pública", disse.

Além disso, elogiou o trabalho desenvolvido pela operação Lei Seca, "que comprovadamente diminui os índices de acidente em nossa cidade".   
O ex-ministro foi parado numa blitz da Operação Lei Seca na Zona Sul de Natal. Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e teve a documentação recolhida. 
Henrique Alves tem agora até cinco dias úteis para ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para reaver o documento. Como o ex-ministro não passou pelo teste do bafômetro, ele terá de responder a um processo administrativo. Além disso, foi lavrada uma multa de R$ 1.915,40.
 
A blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu, segundo o capitão, na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar. Um carro oficial do estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.




Novo Jornal

18º Rally RN 1500: trecho Natal/Guamaré abre competição nesta quinta



Serão 312 quilômetros no total, com  Especial de 138 km

São Paulo (SP) - A 18ª edição do Rally RN 1500 começa nesta quinta-feira, feriado de 21de abril. Pilotos e navegadores terão pela frente o trecho entre Natal e Gumaré, com um total de 312 quilômetros, sendo 138 de Especial (trecho cronometrado). A largada está marcada para 7h, no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, com chegada na Orla de Guamaré.  Serão cerca de mil quilômetros em quarto etapas, por estradas e trilhas do Rio Grande do Norte, num dos mais queridos eventos off-road do gênero no país.

São 115 participantes entre os principais nomes da modalidade no evento, que é válido pela segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country  2016 para carros, motos, quadriciclos e UTVs. O 18º Rally RN 1500 é organizado pela KTC Produções, com supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

Com destaque para sua variedade de terrenos, o 18º Rally RN 1500 terá, em sua primeira etapa, muita areia e exigirá bastante atenção na navegação. Após a largada em Natal, serão 123 km de deslocamento inicial até o começo do trecho especial de 138 km, na divisa dos municípios de São Miguel do Gostoso e Pedra Grande. A chegada será próximo do município de Jandaíra, vindo depois mais 51 km de deslocamento final até a Orla de Guamaré.

Alguns dos principais nomes da modalidade confirmaram presença nesta edição. São eles Jean Azevedo, campeão da última edição nas motos, Zé Hélio, que volta à categoria Motos, Ramon Sacilotti e Moara Sacilotti;  Bruno Sperancini, Riamburgo Ximenes, Deco Muniz; Reinaldo Varela, Gustvo Gugelmin, Marcos Moraes, Fabio Pedroso, Marcos Baumgart, Kleber Cincea, Luiz Facco, Humberto Ribeiro, Fabricio Bianchini, Caio Ribeiro, entre outros.

A história do Rally RN 1500 começou em 1994. De lá para cá, o evento se tornou uma das referências no segmento, exigindo habilidade de pilotos e navegadores para superar os desafios propostos pela variedade de terrenos ao longo do percurso. Areia, sertão, pedras, dunas, praias e serras fazem parte de uma dos mais competitivos roteiros do calendário. A cada dia, os participantes são colocados à prova, em especiais dignas das grandes competições internacionais.

Programação

20/04 (quarta-feira)
9h30 às 17h - Vistorias técnicas e administrativas
19h - Briefing
20h - Largada promocional


21/04 (quinta-feira)7h - 1ª etapa Natal - Guamaré - 138 km de especial
19h - Briefing


22/04 (sexta-feira)8h - 2ª etapa Guamaré - Currais Novos - 164 km especial
19h - Briefing


23/04 (sábado)11h - 3ª etapa Currais Novos - Currais Novos  - 111 km de especial
19h - Briefing


24/04 (domingo)7h - 4ª etapa Currais Novos - Natal - 105 km de especial
14h30 - evento de chegada
16h30 - Divulgação de resultados
17h00 - Entrega de prêmios e encerramento

José Adécio apoio o pré-candidato a prefeito Holderlin e a pré-candidatura de Jadson a vereador em João Câmara



O Deputado José Adécio, seu reuniu com o vereador e pré-candidato a prefeito na cidade de João Câmara, Holderlin Silva e com o pré-candidato a vereador Jadson Nascimento, nesta segunda-feira 18/04, em seu gabinete. O objetivo da reunião foi tratar sobre a gestão administrativa de João Câmara e fortalecer a pré-candidatura de prefeito de Holdelin e do pré-candidato a vereador Jadson, ambos com o apoio do Deputado.

Rafael Maia

Nota sobre as difamações, calúnias e acusações infundadas de um vereador corrupto


Foto: Divulgação

Já está virando rotina: cada vez que a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) faz uma denúncia na Câmara Municipal de Natal, o vereador Júlio Protásio (PDT) responde com difamações, calúnias e acusações infundadas.


Essa campanha de calúnias, feitas pelos políticos profissionais pagos pelos ricos e poderosos de Natal, tem o objetivo de derrubar um mandato que cumpriu a vontade do seu eleitorado: fez a defesa intransigente dos trabalhadores e dos serviços públicos, um mandato que não faz acordo nem recebe dinheiro de empresários, de uma representante que continua vivendo como uma simples professora, recebendo o mesmo salário que recebia antes quando lecionava.
Este exemplo de coragem e honestidade incomoda a politicagem que toma conta da política brasileira, que virou um antro de negociatas e enriquecimento ilícito.


Caluniam Amanda dizendo que ela não é professora, que vive com salário de 17 mil por mês, e não com um salário de professora, e ainda que não prestou contas de contratos da ONG Zuzu Angel.


Todos sabem que Amanda Gurgel é professora, que lecionou nas escolas da rede pública Amadeu Araujo, Myriam Coeli e Iapissara Aguiar. Documentos da própria Secretaria de Educação, que comprovam o trabalho de Amanda como professora, já estão protocolados junto à Meda Diretora da Câmara. Inclusive, por esta injúria e difamação, o vereador Júlio Protásio será julgado e poderá ser condenado na Justiça Criminal no processo 0100152-65.2016.8.20.0001.


O vereador condenado na Operação Impacto também disse que Amanda vive com o salário de R$ 17 mil, e não com salário de professora. Outra calúnia. No PSTU, é um princípio que seus parlamentares vivam com o salário médio de uma professora ou de um operário qualificado. O PSTU tem orgulho de ser um dos poucos partidos no Brasil que não está na lista da Odebrecht, na Operação Lava-Jato. Dos R$ 17 mil que cada vereador recebe hoje, Amanda fica com o valor de R$ 3.680,00, mesmo valor que recebia por dois vínculos na rede pública, que corresponde ao seu salário de professora do Estado e do Município. O restante é usado para apoiar movimentos sociais, populares, políticos, estudantis e culturais.


Sobre a ONG Zuzu Angel, Amanda Gurgel foi presidente de fato da entidade até março de 2009, oportunidade na qual se desligou da entidade, repassando suas atribuições e responsabilidades aos demais membros da organização. Os convênios analisados pelo Tribunal de Contas da União foram executados depois dessa data, portanto Amanda não tem nenhuma responsabilidade por estes convênios. Ela já apresentou sua defesa ao TCU e os responsáveis pela entidade já prestaram contas da execução do primeiro convênio e estão tomando as providências a respeito do segundo. A documentação que isenta Amanda de qualquer responsabilidade por estes convênios também já foi protocolada junto à Mesa Diretora da Câmara e ao Tribunal. A professora age dessa forma por entender a importância da transparência com os recursos públicos.


Toda a documentação mencionada também está disponível no gabinete da vereadora.


Por fim, o Mandato Socialista de Amanda Gurgel tem orgulho de estar cumprindo com tudo o que falou durante a campanha eleitoral, na qual recebeu a confiança de 32.819 trabalhadores e trabalhadoras natalenses. O mandato presta contas a estas pessoas idôneas que constroem toda a riqueza da cidade de Natal e são exploradas pelos grandes empresários e desprezadas pelo poder público.


Os ataques de políticos corruptos, pagos pelos grandes empresários, mostram que o mandato está no caminho certo, na trincheira da luta dos trabalhadores. Sinal que a vereadora está incomodando os ricos e poderosos. É para isso que serve o mandato socialista.


O PSTU e o mandato fazem a defesa intransigente dos trabalhadores e sem envolvimento em falcatruas com empresários. São exemplos de honestidade e luta em meio à roubalheira geral que toma conta do país. Para o partido e a professora Amanda, política não é meio de enriquecimento pessoal, é uma tribuna onde ecoa a voz e a luta dos trabalhadores da cidade e do Brasil.
Mandato da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU)


João Paulo






quarta-feira, 20 de abril de 2016

Em Natal, PSOL pede o impeachment do prefeito Carlos Eduardo

Pedido foi protocolado no Ministério Público Estadual nesta terça (19).
Partido alega que prefeito não entregou prestação de contas no prazo previsto.

O presidente estadual do PSOL do Rio Grande do Norte, Josival Lima, protocolou no Ministério Público, na tarde desta terça-feira (19), um pedido de impeachment do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o pedido, o prefeito não realizou a prestação de contas de 2015 até o dia 31 de março, prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município.

De acordo com Josival Lima, o fato se configura crime de responsabilidade. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse ao G1 que no dia 29 de março o prefeito enviou um ofício à Câmara Municipal de Natal pedindo que o prazo para a entrega da prestação de contas fosse prorrogado. "Mas a Câmara não tem competência para prorrogar um prazo previsto em lei e a prestação de contas não foi entregue", disse o vereador.

O prefeito foi procurado pela reportagem, mas, por meio da assessoria, informou que não vai se pronunciar sobre o pedido de impeachment.
A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 47, diz que "as contas do Município, compreendendo as dos órgãos da administração direta, inclusive fundações, devem ser apresentadas até o dia trinta de março de cada ano à Câmara Municipal". A lei diz ainda que depois de 60 dias as contas serão remetidas ao Tribunal de Contas do Estado para emitir parecer, "inclusive pronunciando-se sobre eventuais impugnações oferecidas".

O vereador Sandro Pimentel explicou que a Lei Orgânica não estabelece a punição para o caso do gestor não apresentar a prestação de contas no prazo previsto. "Mas o decreto-lei federal 201/67 diz em seu artigo 1º que deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores é crime de responsabilidade do prefeito. E o pedido está embasado nisso".

Para o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do governo na CMN, o Decreto Federal no qual o vereador Sandro Pimentel fundamentou a denúncia, "diz que as prestações de conta podem ser encaminhadas à Câmara ou ao órgão competente do Estado". Este último tem limite de data até 30 de abril.

"O período de 30 de março é para ser enviado à Câmara Municipal, porém o decreto federal sobrepõe a própria Lei Orgânica do Município. Além disso, a prefeitura teve a responsabilidade de protocolar na CMN uma solicitação ao presidente  da Casa Legislativa, prorrogando a data para apresentar a prestação de contas na Câmara", destacou. Segundo Raniere, a prestação chegou nesta segunda-feira (18) à Câmara Municipal de Natal.

Segundo ele, o documento foi entregue no Ministério Público e, caso acate o pedido, o órgão deve ajuizar uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. "O impeachment pode acontecer por via política, na Câmara de Veraedores, ou via judicial, no TJ. Neste primeiro momento nós optamos pela via judicial", disse Sandro Pimentel.


Gi RN

Deputado José Adécio apoia a pré-candidatura de "Dora" em Boa Saúde


Deputado José Adécio recebeu recentemente em audiência a pré-candidata a vereadora na cidade de Boa Saúde "Dora".

Adécio ouviu com atenção o plano de atuação  que a pré-candidata pretende empregar, caso seja eleita, e com sua vasta experiência pública, o Deputado a orientou da melhor forma possível. Por fim, declarou seu apoio à pré-candidatura de "Dora".

Rafael Maia

É FESTA: Bebel marca presença na festa do Paulo


Foi neste domingo 17/04 que a professora Bebel participou da festa do aniversariante Paulo da cidade de Guamaré, na ocasião foi reunidos seus amigos conterrâneos, e os amigos vicentinos. A festa começou na sexta-feira e  foi até a segunda-feira. "Foi festão o aniversário do meu amigo Paulo" comentou Dary Barros.

Dary Barros e o aniversariante Paulo
 

Bebel, Hélio e Lula (prefeito e ex-prefeito de Guamaré)